Procedimento Comum Cível 0000984-13.2025.8.27.2707 - TJTO | JusConsulta

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0000984-13.2025.8.27.2707

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.252,70

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

05/05/2026, 13:02

Lavrada Certidão

05/05/2026, 13:01

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

28/04/2026, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 19:39

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

13/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

10/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000984-13.2025.8.27.2707/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 32 - 26/03/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

09/04/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

26/03/2026, 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

09/03/2026, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

05/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 27, 28

04/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000984-13.2025.8.27.2707/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EZAIR PEREIRA DE SOUZA MAIA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA (OAB TO006971)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA<

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 12:40

SENTENÇA

•03/03/2026, 13:17

OUTROS

•13/10/2025, 13:34

OUTROS

•13/10/2025, 13:34

OUTROS

•13/10/2025, 13:34

OUTROS

•13/10/2025, 13:34

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 09:33

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2025, 13:16

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 18:16

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