Procedimento Comum Cível 0001998-12.2024.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

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0001998-12.2024.8.27.2725

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 116.019,72

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

DUARTE COELHO DE CASTRO BARBOSA FRANCO

CPF 067.***.***-59

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

30/04/2026, 16:41

Lavrada Certidão

30/04/2026, 16:41

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Perguntas Frequentes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Lavrada Certidão

30/04/2026, 16:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

11/04/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

26/03/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/03/2026, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

13/03/2026, 22:50

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

05/03/2026, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

04/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001998-12.2024.8.27.2725/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DUARTE COELHO DE CASTRO BARBOSA FRANCO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. DEFIRO a gratuidade da justiça em favor

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:19

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2026, 22:50

SENTENÇA

•13/03/2026, 22:50

SENTENÇA

•13/03/2026, 22:50

SENTENÇA

•03/03/2026, 13:19

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 11:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 14:33

DECISÃO

•10/09/2025, 21:38

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 15:08

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2024, 19:26

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