Apelação Cível 0023763-09.2018.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 47.429,10

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

JOSE WILLAMES ARAUJO SOARES

CPF 251.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026

15/05/2026, 17:36

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 441

15/05/2026, 17:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária por Videoconferência</b>

15/05/2026, 17:18

Juntada - Documento - Relatório

28/04/2026, 15:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

28/04/2026, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB10)

24/04/2026, 18:10

Remessa Interna para redistribuir - SGB19 -> DISTR

24/04/2026, 17:55

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

24/04/2026, 17:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/04/2026, 16:25

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2026, 17:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h