Execução de Título Extrajudicial 0004796-64.2019.8.27.2710 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0004796-64.2019.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0004796-64.2019.8.27.2710/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) comprovar, conforme o art. 2º da Lei 4.240/231, o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme guia retro. (evento 182, GUIAS DE1) Ademais, ressalta-se que as presentes custas destinam-se a cobrir despesas com serviços postais, a efetivação de atos constritivos e/ou a utilização dos sistemas judiciais Ressalto, por oportuno, que os valores cobrados neste ato não se confundem com as custas de locomoção, uma vez que as hipóteses estão previstas nas Tabelas VIII e X da Lei Estadual n.º 4.240, de 1º de novembro de 2023. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui. 1. Art. 2º As custas judiciais devem ser recolhidas antes da prática de qualquer ato, exceto quando:I - for deferido o parcelamento das custas iniciais, na forma de provimento a ser editado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins;II - houver autorização judicial;III - tratar-se do ato de avaliação judicial, ocasião em que o recolhimento deverá ser efetuado logo após a prática do ato (TABELA IV).

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0004796-64.2019.8.27.2710/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) comprovar, conforme o art. 2º da Lei 4.240/231, o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes. Ademais, ressalta-se que as presentes custas destinam-se a cobrir despesas com serviços postais, a efetivação de atos constritivos e/ou a utilização dos sistemas judiciais Ressalto, por oportuno, que os valores cobrados neste ato não se confundem com as custas de locomoção, uma vez que as hipóteses estão previstas nas Tabelas VIII e X da Lei Estadual n.º 4.240, de 1º de novembro de 2023. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui. 1. Art. 2º As custas judiciais devem ser recolhidas antes da prática de qualquer ato, exceto quando:I - for deferido o parcelamento das custas iniciais, na forma de provimento a ser editado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins;II - houver autorização judicial;III - tratar-se do ato de avaliação judicial, ocasião em que o recolhimento deverá ser efetuado logo após a prática do ato (TABELA IV).

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0004796-64.2019.8.27.2710/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) Confirmar o endereço em que requer a intimação/citação da parte.; e b) promover o recolhimento dos valores devidos referentes às despesas de locomoção para cada endereço e parte solicitada. Ademais, conforme o Código de Processo Civil, art. 82, § 1º, incumbe ao autor adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica. 1. "Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC);

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0004796-64.2019.8.27.2710/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB

04/03/2026, 00:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 153

14/11/2025, 01:23

Protocolizada Petição

12/11/2025, 09:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5804871, Subguia 144200 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 325,00

06/11/2025, 04:01

Protocolizada Petição

30/10/2025, 17:34

Protocolizada Petição

30/10/2025, 14:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5804871, Subguia 5562502

30/10/2025, 10:06

Conclusão para despacho

03/10/2025, 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

30/09/2025, 23:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 153

25/09/2025, 13:23

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN

25/09/2025, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 150

23/09/2025, 03:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2025, 23:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 15:41

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0004796-64.2019.8.27.2710/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 153

Protocolizada Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5804871, Subguia 144200 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 325,00

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5804871, Subguia 5562502

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 153

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 150

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