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0044293-57.2021.8.27.2729

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.864,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Partes do Processo

HEITOR ABREU DE OLIVEIRA DANTAS

CPF 011.***.***-48

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 162

28/03/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161

26/03/2026, 12:08

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Perguntas Frequentes

LORRAN NORONHA DOS SANTOS

OAB/TO 9137•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

05/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

04/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de sentença Nº 0044293-57.2021.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: HEITOR ABREU DE OLIVEIRA DANTAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LORRAN NORONHA DOS SANTOS (OAB TO009137)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></br><p align="center">SE

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 11:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico

23/02/2026, 13:43

Conclusão para decisão

18/09/2025, 14:16

Protocolizada Petição

08/09/2025, 11:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

03/09/2025, 00:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149

02/09/2025, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

15/08/2025, 00:19

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2026, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2025, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 15:11

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/05/2025, 11:13

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 18:14

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2025, 14:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/01/2025, 12:06

SENTENÇA

•21/01/2025, 12:06

ACÓRDÃO

•21/01/2025, 12:06

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/01/2025, 12:06

SENTENÇA

•20/06/2024, 09:48

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2024, 10:23

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2024, 17:08

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