0020944-36.2017.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 513.491,78

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

M P GOMES

CNPJ 12.***.***.0001-93

Reu

MARICELMA PEREIRA GOMES PITA

CPF 990.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

MURILLO PITA NUNES

OAB/TO 7054•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0020944-36.2017.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: MARICELMA PEREIRA GOMES PITA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MURILLO PITA NUNES (OAB TO007054)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de ação de execuç&atil

04/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 357

12/11/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

12/11/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:47

Lavrada Certidão

07/11/2025, 17:45

Decisão - Outras Decisões

06/11/2025, 17:22

Conclusão para despacho

06/11/2025, 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 341

05/11/2025, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:31

Lavrada Certidão

20/10/2025, 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 339

06/10/2025, 20:08

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162043992025

02/10/2025, 07:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162043992025

30/09/2025, 13:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2025, 14:15

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2024, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2024, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2024, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2024, 12:17

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2023, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 18:57

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2022, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2021, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2021, 15:53

Ciência

•08/06/2021, 08:52