Ação Penal de Competência do Júri 0001185-06.2024.8.27.2718 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0001185-06.2024.8.27.2718

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

YAGO PINHEIRO SIRQUEIRA SANTOS

CPF 049.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

RHANDER LIMA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME CINTRA DELEUSE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA DE CARVALHO GERMANO

OAB/TO 10502•Representa: PASSIVO

LÍVIA MACHADO VIANNA

OAB/TO 9690•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132

16/03/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

10/03/2026, 23:43

Protocolizada Petição

10/03/2026, 23:43

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

05/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 131

04/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001185-06.2024.8.27.2718/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000876-82.2024.8.27.2718/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: YAGO PINHEIRO SIRQUEIRA SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LÍVIA MACHADO VIANNA (OAB TO09690B)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATA DE CARVALHO GERMANO (OAB TO010502)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Portanto, e no caso em exame, entendo que a prisão cautelar ainda se jus

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:58

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva

03/03/2026, 14:58

Conclusão para despacho

03/03/2026, 14:04

Juntada - Informações

18/12/2025, 17:32

Lavrada Certidão

25/09/2025, 18:02

Juntada - Informações

25/09/2025, 17:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118

10/09/2025, 00:28

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 14:58

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 13:14

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 09:20

OFÍCIO

•25/06/2025, 17:12

SENTENÇA

•16/06/2025, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 12:20

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 09:44

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/05/2025, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2025, 10:00

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 07:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h