Execução Fiscal 5000058-77.2003.8.27.2719 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 257.097,81

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COOPERATIVA MISTA RURAL VALE DO JAVAES

CNPJ

Reu

CARLOS OLIVEIRA VALADAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA

OAB/TO 1648·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/TO 53·CPF·Representa: Réu

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO

OAB/TO 1351·CPF·Representa: Réu

SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO

OAB/TO 3311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000058-77.2003.8.27.2719/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: COOPERATIVA MISTA RURAL VALE DO JAVAES ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648) ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000

04/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

24/09/2025, 17:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

24/09/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição

01/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

24/07/2025, 18:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico

30/06/2025, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2025, 14:05

Conclusão para despacho

15/04/2025, 12:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

15/04/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(85)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000058-77.2003.8.27.2719/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: COOPERATIVA MISTA RURAL VALE DO JAVAES ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648) ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000

04/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

24/09/2025, 17:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

24/09/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/07/2025, 18:55

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2025, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição

01/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

24/07/2025, 18:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico

30/06/2025, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2025, 14:05

Conclusão para despacho

15/04/2025, 12:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

15/04/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/03/2025, 23:59

Protocolizada Petição

27/03/2025, 13:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/03/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/03/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/03/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:12

Despacho - Mero expediente

21/03/2025, 13:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

19/02/2025, 00:05

Conclusão para despacho

13/02/2025, 12:28

Protocolizada Petição

13/02/2025, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:22

Despacho - Mero expediente

23/01/2025, 11:43

Conclusão para despacho

06/11/2024, 12:15

Protocolizada Petição

05/11/2024, 17:46

Processo Suspenso - Regularização Processual

04/06/2020, 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedido Ofício - 04/06/2020 16:42:39)

04/06/2020, 16:47

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 50 - Expedido Ofício - 04/06/2020 16:42:39

04/06/2020, 16:46

Juntada - Informações

04/06/2020, 16:45

Despacho - Mero expediente

03/06/2020, 16:33

Conclusão para despacho

27/03/2020, 09:01

Protocolizada Petição

26/03/2020, 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

03/02/2020, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/01/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2020, 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOFORCEMAN -> TOFOR1ECIV

18/12/2019, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2019, 10:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOFOR1ECIV -> TOFORCEMAN

03/09/2019, 14:28

Expedido Mandado

03/09/2019, 13:49

Despacho - Mero expediente

24/04/2019, 16:26

Conclusão para despacho

27/03/2019, 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

28/02/2019, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/02/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2019, 17:30

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Art. 40 - Lei 6830/80

25/01/2018, 10:57

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Art. 40 - Lei 6830/80

25/01/2018, 10:57

Juntada - Informações

25/01/2018, 10:19

Juntada - Informações

23/01/2018, 09:12

Decisão - Concessão - Pedido

06/12/2017, 09:17

Conclusão para despacho

04/10/2017, 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

29/09/2017, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/09/2017, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

18/09/2017, 14:28

Juntada - Informações

12/09/2017, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2017, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2017, 09:08

Juntada - Informações

12/09/2017, 09:02

Juntada - Informações

06/09/2017, 18:22

Despacho - Mero expediente

25/07/2016, 10:51

Processo Corretamente Autuado

05/04/2016, 15:56

Conclusão para despacho

05/04/2016, 15:55

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

30/03/2016, 16:46

Expedição - Carta de Sentença

03/03/2016, 14:34

Conclusão para ato diverso de sentença

16/06/2015, 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 2

03/03/2015, 17:47

Protocolizada Petição

03/03/2015, 17:42

Protocolizada Petição

03/03/2015, 12:03

Protocolizada Petição

03/03/2015, 12:03

Protocolizada Petição

03/03/2015, 12:02

Protocolizada Petição

03/03/2015, 12:02

Protocolizada Petição

03/03/2015, 12:00

Protocolizada Petição

03/03/2015, 12:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3

03/03/2015, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2, 3 e 4

22/02/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2015, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2015, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2015, 11:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

22/08/2014, 13:49

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2025, 11:43

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2020, 16:33

DESPACHO

•24/04/2019, 16:26

DECISÃO

•06/12/2017, 09:17

DECISÃO

•12/09/2017, 10:55

DESPACHO

•25/07/2016, 10:51

DECISÃO

•30/03/2016, 16:46

SENTENÇA

•03/03/2016, 14:34