—

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.691,57

Órgão julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Processos relacionados

JE · TJTO · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

SANCHA ALVES BARBOSA

CPF

Autor

—

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0032505-07.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: SANCHA ALVES BARBOSA ADVOGADO(A): ÁTILA FERREIRA CURCINO (OAB TO012663) ADVOGADO(A): MAICON DOUGLAS MEDEIROS CARVALHO (OAB TO010305)

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusão para julgamento

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TO4.05NJE

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Todas as movimentações(38)