Insanidade Mental do Acusado 0009751-37.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Insanidade Mental do AcusadoFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

11/05/2026, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/05/2026, 17:41

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Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 33

11/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 33

08/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 0009751-37.2026.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00231879720258272729/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: CLEDSON JOSE DIAS NUNES</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: CLEITON BRITO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA (OAB TO004817)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 32 - 07/05/2026 - Remessa Interna - Outros Motivos </p></div></body></html>

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 33

07/05/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2026, 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> CPECENTRALCRIM

07/05/2026, 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOJUNMEDI

07/04/2026, 17:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20

02/04/2026, 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

27/03/2026, 05:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

26/03/2026, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/03/2026, 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

26/03/2026, 13:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 16:09

PETIÇÃO INICIAL

•03/03/2026, 16:07

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