Procedimento Comum Cível 0044271-67.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 114.756,55

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0044271-67.2019.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 86 - 25/03/2026 - PETIÇÃO </p></div></body></html>

31/03/2026, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0044271-67.2019.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: HENRIQUE TEIXEIRA LOPES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com resolu

04/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 09:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 15:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 15:20

Protocolizada Petição

22/02/2025, 19:30

Lavrada Certidão

13/02/2025, 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

11/02/2025, 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

21/01/2025, 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

21/01/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/12/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/12/2024, 23:59

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 15:24

OUTROS

•13/10/2025, 15:24

OUTROS

•13/10/2025, 15:24

OUTROS

•13/10/2025, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 10:07

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 11:06

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2024, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2024, 11:37

DESPACHO

•02/09/2021, 23:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h