Reintegração / Manutenção de Posse 0000228-34.2026.8.27.2718 - TJTO | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia

Partes do Processo

ESTREITO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)

CNPJ

Autor

ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ

Autor

VALE S.A

CNPJ

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ESTREITO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)

CNPJ

Autor

ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ

Autor

VALE S.A

CNPJ

Autor

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JOSE FELIX

Reu

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

24/04/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

15/04/2026, 15:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

09/04/2026, 00:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10

27/03/2026, 00:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51

26/03/2026, 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51

25/03/2026, 13:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN

25/03/2026, 13:00

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 14634 - Parte ESTREITO ENERGIA S/A - Refer. ao Evento: 26

25/03/2026, 04:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

24/03/2026, 10:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

21/03/2026, 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

19/03/2026, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

18/03/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39

16/03/2026, 02:54

Todas as movimentações(63)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

24/04/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

15/04/2026, 15:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

09/04/2026, 00:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 14:17

30/03/2026, 16:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10

27/03/2026, 00:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51

26/03/2026, 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51

25/03/2026, 13:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN

25/03/2026, 13:00

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 14634 - Parte ESTREITO ENERGIA S/A - Refer. ao Evento: 26

25/03/2026, 04:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

24/03/2026, 10:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

21/03/2026, 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

19/03/2026, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

18/03/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39

16/03/2026, 02:54

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 28

13/03/2026, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25

13/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39

13/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000228-34

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39

12/03/2026, 17:03

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOFILCEJUSC

12/03/2026, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/03/2026, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/03/2026, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/03/2026, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/03/2026, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

12/03/2026, 16:38

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local FILADÉLFIA CPENORTECI -CEJUSC - 20/05/2026 08:00

12/03/2026, 16:38

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 13421 - Parte ESTREITO ENERGIA S/A - Refer. ao Evento: 14

12/03/2026, 14:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5926925, Subguia 181834 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 242,25

12/03/2026, 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5926926, Subguia 181777 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00

12/03/2026, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 28

12/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25

12/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0000228-34.2026.8.27.2718/TO AUTOR: CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) ATO ORDINATÓRIO

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0000228-34.2026.8.27.2718/TO AUTOR: ESTREITO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AUTOR: ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO(A)

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:17

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado - Boleto 14634 - Parte ESTREITO ENERGIA S/A

11/03/2026, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2026, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2026, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2026, 13:32

Decisão - Concessão - Tutela Provisória

11/03/2026, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2026, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2026, 13:32

Conclusão para despacho

10/03/2026, 17:48

Processo Corretamente Autuado

10/03/2026, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

10/03/2026, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10

05/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10

04/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000228-34

04/03/2026, 00:00

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado - Boleto 13421 - Parte ESTREITO ENERGIA S/A

03/03/2026, 17:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5926926, Subguia 5605582

03/03/2026, 17:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5926925, Subguia 5605579

03/03/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10

03/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:32

Lavrada Certidão

03/03/2026, 16:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTREITO ENERGIA S/A - Guia 5926926 - R$ 100,00

03/03/2026, 16:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTREITO ENERGIA S/A - Guia 5926925 - R$ 242,25

03/03/2026, 16:25

Distribuído por sorteio

03/03/2026, 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2026, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2026, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 17:01