Execução Fiscal 5000131-98.2007.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2013

Valor da Causa

R$ 45.725,01

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SINEZIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSIAS BORGES DE LIMA

CPF

Reu

CENTRAL ELETRICA GURUPI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000131-98.2007.8.27.2722/TO

04/03/2026, 00:00

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa

28/11/2025, 13:00

Lavrada Certidão

11/08/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/05/2025, 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

07/05/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:35

Lavrada Certidão

29/04/2025, 17:34

Decisão - Outras Decisões

19/02/2025, 15:47

Conclusão para decisão

19/02/2025, 14:40

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 74 - Decisão - Outras Decisões - 20/09/2024 16:56:41

19/02/2025, 14:40

Decisão - Outras Decisões

20/09/2024, 16:56

Conclusão para decisão

08/05/2024, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

07/05/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 12:34

Todas as movimentações(84)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000131-98.2007.8.27.2722/TO

04/03/2026, 00:00

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa

28/11/2025, 13:00

Lavrada Certidão

11/08/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/05/2025, 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2023, 13:47

07/05/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 17:35

Lavrada Certidão

29/04/2025, 17:34

Decisão - Outras Decisões

19/02/2025, 15:47

Conclusão para decisão

19/02/2025, 14:40

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 74 - Decisão - Outras Decisões - 20/09/2024 16:56:41

19/02/2025, 14:40

Decisão - Outras Decisões

20/09/2024, 16:56

Conclusão para decisão

08/05/2024, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

07/05/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

27/02/2024, 16:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59

14/02/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/12/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/12/2023, 14:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60

27/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 17:22

Despacho - Mero expediente

09/10/2023, 13:47

Conclusão para decisão

21/06/2023, 13:04

Protocolizada Petição

23/05/2023, 16:15

Lavrada Certidão

15/05/2023, 15:34

Protocolizada Petição

18/04/2023, 09:28

Juntada - Outros documentos

18/01/2023, 16:03

Lavrada Certidão

05/01/2023, 12:21

Expedido Mandado

27/09/2022, 14:41

Decisão - Outras Decisões

14/08/2022, 22:15

Conclusão para decisão

15/06/2022, 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

06/04/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 13:44

Lavrada Certidão

04/02/2022, 17:02

Lavrada Certidão

13/12/2021, 14:46

Expedido Mandado

08/11/2021, 15:29

Lavrada Certidão

12/08/2021, 15:55

Juntada - Informações

04/08/2021, 18:06

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/07/2021, 23:26

Conclusão para decisão

14/06/2021, 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

01/09/2020, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 14:47

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2020, 00:46

Conclusão para decisão

02/06/2020, 17:59

Protocolizada Petição

24/10/2018, 12:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

24/10/2018, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/08/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2018, 16:35

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/08/2018, 16:32

Conclusão para decisão

21/08/2018, 16:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

03/08/2018, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/06/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2018, 13:50

Juntada - Informações

06/06/2018, 13:49

Juntada - Informações

13/04/2018, 07:56

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

21/03/2018, 15:27

Conclusão para decisão

14/03/2018, 11:22

Lavrada Certidão

14/03/2018, 11:22

Decisão - Concessão - Medida cautelar

07/02/2018, 17:14

Despacho - Mero expediente

18/08/2017, 14:15

Conclusão para decisão

10/08/2017, 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

04/08/2017, 16:27

Protocolizada Petição

04/08/2017, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/07/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2017, 11:27

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/07/2017, 11:27

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

06/05/2016, 11:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

06/04/2016, 00:24

Despacho - Mero expediente

18/03/2016, 15:09

Conclusão para despacho

18/03/2016, 10:48

Protocolizada Petição

18/03/2016, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/03/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2016, 10:49

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

26/11/2013, 15:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

26/11/2013, 15:00

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2022, 22:15

DECISÃO/DESPACHO

•13/07/2021, 23:26

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2020, 00:46

DECISÃO

•21/08/2018, 16:32

DECISÃO

•21/03/2018, 15:27

DECISÃO

•07/02/2018, 17:14

DESPACHO

•18/08/2017, 14:15

DESPACHO

•18/03/2016, 15:09