Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003140-24.2023.8.27.2713 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003140-24.2023.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

23/03/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

05/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

04/03/2026, 02:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

04/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003140-24.2023.8.27.2713/TO REQUERENTE: MARIA NATALIA SOARES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 151, seção 5, capítulo II, inciso VI intem 1, do Provimento 002/23 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, INTIMO a parte autora, para Imp

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:35

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 16:35

Protocolizada Petição

19/02/2026, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 06:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 18:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46

17/12/2025, 18:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46

12/12/2025, 14:37

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

12/12/2025, 14:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

12/12/2025, 14:36

Despacho - Determinação de Citação

11/12/2025, 19:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 19:10

—