Execução Fiscal 5001298-70.2013.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2013

Valor da Causa

R$ 66.854,91

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FERNANDA CARULINE DA SILVA AMORIM MORAIS

CPF

Reu

F C DA SILVA AMORIM INFORMATICA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO CANEDO GUEDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5001298-70.2013.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 82 do Provimento nº 2/2023 – CGJUS/ASJCGJUS, bem como em observância ao art. 40 da Lei n&ord

28/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/05/2024, 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

27/05/2024, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2024, 13:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

10/03/2023, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/02/2023, 23:59

Protocolizada Petição

16/02/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 22:25

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 22:24

Despacho - Mero expediente

13/10/2021, 11:18

Conclusão para decisão

21/09/2021, 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

30/08/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 14:17

Despacho - Visto em correição

11/12/2019, 18:50

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5001298-70.2013.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 82 do Provimento nº 2/2023 – CGJUS/ASJCGJUS, bem como em observância ao art. 40 da Lei n&ord

28/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/05/2024, 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

27/05/2024, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2024, 13:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 22:24

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2021, 11:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

10/03/2023, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/02/2023, 23:59

Protocolizada Petição

16/02/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 22:25

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 22:24

Despacho - Mero expediente

13/10/2021, 11:18

Conclusão para decisão

21/09/2021, 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

30/08/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 14:17

Despacho - Visto em correição

11/12/2019, 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

03/01/2019, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/12/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2018, 14:54

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/12/2018, 19:08

Conclusão para decisão

15/10/2018, 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

11/10/2018, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/10/2018, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2018, 10:06

Despacho - Mero expediente

10/10/2018, 18:14

Conclusão para decisão

21/08/2018, 08:33

Conclusão para decisão

20/08/2018, 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

26/03/2018, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/03/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2018, 13:47

Despacho - Mero expediente

05/03/2018, 17:26

Conclusão para despacho

13/06/2016, 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

19/05/2016, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2016, 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV

20/04/2016, 14:35

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

20/04/2016, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2016, 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN

13/04/2016, 10:49

Expedido Mandado - intimação

13/04/2016, 10:42

Lavrada Certidão

13/04/2016, 10:40

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

23/02/2016, 14:48

Expedido Carta pelo Correio

01/02/2016, 09:12

Processo Corretamente Autuado

16/10/2015, 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

04/10/2014, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2014, 09:25

Remessa Interna - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV

24/09/2014, 14:15

Lavrada Certidão

24/09/2014, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2014, 09:38

Remessa Interna - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN

07/07/2014, 14:25

Remessa Interna - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV

31/01/2014, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2013, 13:43

Remessa Interna - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN

25/06/2013, 13:15

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

21/06/2013, 10:02

Conclusão para Despacho/Decisão

11/06/2013, 14:51

Distribuído por sorteio

17/05/2013, 14:38

DESPACHO

•11/12/2019, 18:50

DECISÃO

•14/12/2018, 19:08

DESPACHO

•10/10/2018, 18:14

DESPACHO

•05/03/2018, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2016, 13:49

DESPACHO

•21/06/2013, 10:02