Execução Fiscal 5000070-32.2001.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 481.410,18

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000070-32.2001.8.27.2729/TO EXECUTADO: SIMONE GARCIA CORDEIRO RAMOS ADVOGADO(A): ALUIZIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO (OAB GO068915) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestações das partes acerca da oposição de Embargos à Execução autuados sob o nº 0011950-32.2026.8.27.2729. Considerando que os embargos à execução foram opostos em autos apartados e que, até o presente momento, não há notícia acerca do respectivo recebimento ou eventual concessão de efeito suspensivo, reputo prudente aguardar a apreciação inicial no feito incidental, a fim de evitar tumulto processual e decisões conflitantes. Ante o exposto: a) DETERMINO que os presentes autos permaneçam em cartório até ulterior decisão nos Embargos à Execução nº 0011950-32.2026.8.27.2729; b) DETERMINO à Serventia que certifique, oportunamente, acerca do recebimento dos embargos à execução, bem como sobre eventual concessão de efeito suspensivo; c) Após, venham-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000070-32.2001.8.27.2729/TO

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

18/12/2025, 03:00

Conclusão para despacho

12/12/2025, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

12/12/2025, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:20

Disponibilização de Edital - no dia 13/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2026

13/11/2025, 02:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/11/2025

12/11/2025, 16:20

Juntada - Documento - Edital Afixado

12/11/2025, 16:19

Expedido Edital - intimação

11/11/2025, 14:54

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130

10/11/2025, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(144)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000070-32.2001.8.27.2729/TO EXECUTADO: SIMONE GARCIA CORDEIRO RAMOS ADVOGADO(A): ALUIZIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO (OAB GO068915) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestações das partes acerca da oposição de Embargos à Execução autuados sob o nº 0011950-32.2026.8.27.2729. Considerando que os embargos à execução foram opostos em autos apartados e que, até o presente momento, não há notícia acerca do respectivo recebimento ou eventual concessão de efeito suspensivo, reputo prudente aguardar a apreciação inicial no feito incidental, a fim de evitar tumulto processual e decisões conflitantes. Ante o exposto: a) DETERMINO que os presentes autos permaneçam em cartório até ulterior decisão nos Embargos à Execução nº 0011950-32.2026.8.27.2729; b) DETERMINO à Serventia que certifique, oportunamente, acerca do recebimento dos embargos à execução, bem como sobre eventual concessão de efeito suspensivo; c) Após, venham-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000070-32.2001.8.27.2729/TO

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

18/12/2025, 03:00

Conclusão para despacho

12/12/2025, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

12/12/2025, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:20

Disponibilização de Edital - no dia 13/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2026

13/11/2025, 02:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/11/2025

12/11/2025, 16:20

Juntada - Documento - Edital Afixado

12/11/2025, 16:19

Expedido Edital - intimação

11/11/2025, 14:54

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130

10/11/2025, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/10/2025, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:46

Juntada - Informações

13/10/2025, 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

06/10/2025, 13:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/09/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 19:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

09/08/2025, 00:16

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

01/08/2025, 20:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/06/2025, 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

18/03/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 14:49

Juntada - Informações

09/12/2024, 14:16

Juntada - Informações

05/12/2024, 15:55

Despacho - Mero expediente

25/11/2024, 17:31

Conclusão para despacho

19/11/2024, 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

16/11/2024, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/10/2024, 23:59

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

07/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

26/08/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:27

Juntada - Recibos

01/08/2024, 17:14

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

30/07/2024, 16:24

Despacho - Mero expediente

23/07/2024, 17:19

Conclusão para despacho

30/04/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/04/2024, 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

18/04/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 13:45

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

08/04/2024, 20:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2024, 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

29/01/2024, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

19/12/2023, 23:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023

13/11/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/11/2023, 23:59

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida

02/11/2023, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 23:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

05/07/2023, 19:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

05/07/2023, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

02/06/2023, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

31/05/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 12:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

03/03/2023, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/02/2023, 23:59

Juntada - Informações

01/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:25

Juntada - Recibos

13/01/2023, 13:11

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

12/01/2023, 16:28

Despacho - Mero expediente

15/12/2022, 15:55

Conclusão para despacho

28/09/2022, 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

19/09/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 15:16

Juntada - Recibos

29/06/2022, 16:15

Juntada - Informações

28/06/2022, 16:29

Juntada - Recibos

23/06/2022, 17:52

Expedido Ofício

23/06/2022, 17:45

Juntada - Informações

14/10/2020, 15:38

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

28/09/2020, 15:19

Despacho - Mero expediente

26/08/2020, 19:05

Conclusão para despacho

19/02/2020, 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

11/02/2020, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/11/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2019, 10:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

11/11/2019, 10:10

Despacho - Mero expediente

02/05/2019, 15:39

Conclusão para despacho

09/10/2018, 17:43

Despacho - Mero expediente

08/10/2018, 21:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2018, 17:34

Lavrada Certidão

16/07/2018, 11:33

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 11:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL2FAZD

16/07/2018, 11:14

Conclusão para despacho

09/07/2018, 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

09/07/2018, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/06/2018, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

30/05/2018, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2018, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/04/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2018, 14:10

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CENTRAL DE EXECUÇÕES FISCAIS - 05/03/2018 17:00. Refer. Evento 37

07/03/2018, 09:29

Expedido Carta pelo Correio

09/02/2018, 09:23

Audiência Designada - Conciliação - Local CENTRAL DE EXECUÇÕES FISCAIS - 05/03/2018 17:00

31/01/2018, 10:46

Juntada - Informações

06/09/2017, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedido Mandado - 25/08/2017 14:30:02)

06/09/2017, 15:05

Juntada - Informações

23/08/2017, 09:54

Lavrada Certidão

29/03/2017, 09:57

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

30/01/2017, 11:37

Conclusão para despacho

13/01/2017, 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

09/01/2017, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/12/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2016, 09:44

Juntada - Informações

02/12/2016, 15:48

Juntada - Informações

29/11/2016, 09:38

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/11/2016, 23:58

Conclusão para despacho

14/10/2016, 15:19

Protocolizada Petição

06/10/2016, 18:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

29/09/2016, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/08/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2016, 14:03

Lavrada Certidão

29/04/2016, 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2016, 13:50

Processo Corretamente Autuado

15/04/2016, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/03/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2016, 09:55

Despacho - Mero expediente

04/03/2016, 09:55

Conclusão para despacho

04/03/2016, 09:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

04/02/2016, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/10/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2015, 07:20

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

25/09/2015, 07:19

Conclusão para despacho

25/09/2015, 07:19

Despacho - Mero expediente

22/09/2015, 08:05

Despacho - Mero expediente

01/04/2014, 15:48

Juntado(a)

18/02/2014, 08:23

Conclusão para Despacho/Decisão

08/01/2014, 14:13

Remessa Interna - TOPAL2FAZ -> TOPALEXECF

07/10/2013, 17:39

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

07/10/2013, 17:39

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 17:31

DESPACHO

•07/10/2024, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2024, 17:19

DECISÃO

•02/11/2023, 23:45

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2022, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2020, 19:05

DESPACHO

•02/05/2019, 15:39

DESPACHO

•08/10/2018, 21:35

DESPACHO

•30/01/2017, 11:37

DECISÃO

•27/11/2016, 23:58

DESPACHO

•04/03/2016, 09:55

DESPACHO

•25/09/2015, 07:19

DESP/DEC

•22/09/2015, 08:05

DESPACHO

•01/04/2014, 15:48

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2014, 08:23