Execução Fiscal 5000089-54.2004.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2014

Valor da Causa

R$ 4.164,55

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Pedro Nelson de Miranda Coutinho 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Pedro Nelson de Miranda Coutinho

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

GERALDO TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA

OAB/TO 3808·CPF·Representa: Réu

ISABELLA OLIVEIRA COSTA

OAB/TO 5715·CPF·Representa: Réu

MARLO CARVALHO ABREU

OAB/TO 10553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000089-54.2004.8.27.2722/TO

04/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

11/12/2025, 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

27/11/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/11/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

26/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

25/11/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 13:06

Decisão - Homologação - Cálculos

01/09/2025, 22:42

Protocolizada Petição

07/07/2025, 09:29

Conclusão para decisão

02/06/2025, 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

30/04/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/04/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:55

Despacho - Mero expediente

13/02/2025, 14:45

Todas as movimentações(97)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000089-54.2004.8.27.2722/TO

04/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

11/12/2025, 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

27/11/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/11/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2025, 22:42

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2025, 14:45

26/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 91

25/11/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 13:06

Decisão - Homologação - Cálculos

01/09/2025, 22:42

Protocolizada Petição

07/07/2025, 09:29

Conclusão para decisão

02/06/2025, 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

30/04/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/04/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:55

Despacho - Mero expediente

13/02/2025, 14:45

Conclusão para decisão

18/11/2024, 14:01

Trânsito em Julgado

18/11/2024, 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

18/11/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:37

Lavrada Certidão

04/11/2024, 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

01/07/2024, 14:20

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 50000895420048272722

05/03/2024, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000895420048272722/TJTO

16/02/2023, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000895420048272722/TJTO

10/11/2022, 15:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO

22/09/2022, 16:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURANEX -> TOGUR1EFAZ

22/09/2022, 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

21/07/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/07/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

20/04/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/03/2022, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

23/02/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/02/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 13:54

Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade

10/02/2022, 00:03

Conclusão para decisão

06/08/2021, 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

06/05/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/04/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/04/2021 16:12:17)

16/04/2021, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

15/07/2020, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2020, 15:45

Lavrada Certidão

21/05/2020, 15:44

Despacho - Mero expediente

12/05/2020, 21:17

Conclusão para despacho

24/03/2020, 14:49

Protocolizada Petição

05/08/2019, 19:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

23/07/2019, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/07/2019, 23:59

Lavrada Certidão

01/07/2019, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2019, 11:22

Juntada - Informações

27/06/2019, 11:16

Lavrada Certidão

11/06/2019, 06:33

Expedido Mandado

29/05/2019, 17:08

Despacho - Mero expediente

28/03/2019, 17:32

Conclusão para despacho

26/06/2018, 10:50

Protocolizada Petição

16/05/2018, 11:19

Protocolizada Petição

16/05/2018, 11:11

Despacho - Mero expediente

09/04/2018, 16:42

Conclusão para despacho

09/08/2017, 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

03/08/2017, 16:59

Protocolizada Petição

03/08/2017, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2017, 11:29

Despacho - Mero expediente

11/04/2017, 17:39

Conclusão para ato diverso de sentença

09/06/2015, 10:11

Despacho - Mero expediente

30/04/2015, 17:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

29/04/2015, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/04/2015, 23:59

Conclusão para ato diverso de sentença

10/04/2015, 09:39

Protocolizada Petição

10/04/2015, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2015, 16:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

29/10/2014, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/09/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2014, 11:08

Juntado(a)

16/09/2014, 11:06

Juntado(a)

10/09/2014, 15:56

Expedido Ofício

25/04/2014, 09:53

Lavrada Certidão

23/04/2014, 09:24

Despacho - Mero expediente

23/04/2014, 08:56

Conclusão para Despacho/Decisão

23/04/2014, 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

14/04/2014, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2014, 11:59

Remessa Interna - TOGURCONT -> TOGURANEX

03/04/2014, 16:58

Remessa Interna - TOGURANEX -> TOGURCONT

12/03/2014, 15:26

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

12/03/2014, 15:26

Remessa Interna - TOGURANEX -> TOGUR1EFAZ

12/03/2014, 15:25

Despacho - Mero expediente

07/03/2014, 10:44

Conclusão para Despacho/Decisão

21/02/2014, 17:33

Protocolizada Petição

21/02/2014, 16:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

15/02/2014, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/02/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2014, 13:43

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

20/01/2014, 17:24

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

20/01/2014, 17:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2024, 11:49

SENTENÇA

•10/02/2022, 00:03

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2020, 21:17

DESPACHO

•28/03/2019, 17:32

DESPACHO

•09/04/2018, 16:42

DESPACHO

•11/04/2017, 17:39

DESPACHO

•30/04/2015, 17:59

DESPACHO

•23/04/2014, 08:56

DESPACHO

•07/03/2014, 10:44