Tutela Cautelar Antecedente 0046792-09.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 406.887,60

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Tutela Cautelar Antecedente · Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

MUNDO DOS FERROS DISTRIBUIDORA DE FERROS E ACO LTDA

CNPJ

Autor

KIOEL - IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES

OAB/TO 5056·CPF·Representa: Autor

PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 321164·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO DA ROCHA GUIMARÃES

OAB/SP 81140·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP 247765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

28/03/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

26/03/2026, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

05/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

04/03/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Tutela Cautelar Antecedente Nº 0046792-09.2024.8.27.2729/TO REQUERIDO: KIOEL - IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO DA ROCHA GUIMARÃES (OAB SP081140) REQUERIDO: LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 19:12

Despacho - Mero expediente

02/03/2026, 16:17

Conclusão para despacho

01/10/2025, 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

18/09/2025, 15:54

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 18/09/2025 15:30. Refer. Evento 37

18/09/2025, 15:53

Protocolizada Petição

17/09/2025, 14:39

Protocolizada Petição

04/09/2025, 12:01

Todas as movimentações(65)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

28/03/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

26/03/2026, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2026, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:26

05/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

04/03/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Tutela Cautelar Antecedente Nº 0046792-09.2024.8.27.2729/TO REQUERIDO: KIOEL - IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MAURÍCIO DA ROCHA GUIMARÃES (OAB SP081140) REQUERIDO: LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 19:12

Despacho - Mero expediente

02/03/2026, 16:17

Conclusão para despacho

01/10/2025, 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI

18/09/2025, 15:54

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 18/09/2025 15:30. Refer. Evento 37

18/09/2025, 15:53

Protocolizada Petição

17/09/2025, 14:39

Protocolizada Petição

04/09/2025, 12:01

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

27/08/2025, 17:22

Protocolizada Petição

14/08/2025, 16:38

Protocolizada Petição

07/08/2025, 10:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

26/07/2025, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

24/07/2025, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

04/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

03/07/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40

02/07/2025, 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

26/06/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/06/2025, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/06/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/06/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/06/2025, 17:24

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 18/09/2025 15:30

23/06/2025, 17:23

Lavrada Certidão

17/06/2025, 16:41

Despacho - Mero expediente

17/06/2025, 14:56

Conclusão para despacho

06/02/2025, 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

05/02/2025, 17:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

29/01/2025, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:10

Lavrada Certidão

09/01/2025, 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

18/12/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2024, 23:59

Protocolizada Petição

12/12/2024, 16:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

11/12/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 16:10

Juntada - Informações

06/12/2024, 15:22

Juntada - Informações

06/12/2024, 15:20

Protocolizada Petição

04/12/2024, 17:55

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

03/12/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/11/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15

15/11/2024, 01:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2024, 14:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2024, 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:21

Juntada - Informações

11/11/2024, 14:19

Expedido Ofício

11/11/2024, 14:10

Decisão - Concessão - Liminar

07/11/2024, 19:58

Conclusão para despacho

05/11/2024, 16:16

Processo Corretamente Autuado

05/11/2024, 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5594219, Subguia 58686 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 10.172,19

04/11/2024, 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5594218, Subguia 58585 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 4.101,00

04/11/2024, 04:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5594219, Subguia 5450201

01/11/2024, 15:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5594218, Subguia 5450200

01/11/2024, 15:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNDO DOS FERROS DISTRIBUIDORA DE FERROS E AÇO LTDA - Guia 5594219 - R$ 10.172,19

01/11/2024, 15:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNDO DOS FERROS DISTRIBUIDORA DE FERROS E AÇO LTDA - Guia 5594218 - R$ 4.101,00

01/11/2024, 15:26

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2024, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2025, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 19:58