Agravo em Recurso Especial 0004692-36.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 61.683,32

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Gurupi 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

FERNANDO MAGALHAES CUNHA

CPF 833.***.***-68

Autor

LIDIA ELIZIARIA ROZENO DE ALMEIDA

CPF 893.***.***-91

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

04/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR

OAB/TO 7238•Representa: ATIVO

THAÍS BARBOSA SANTOS

OAB/TO 6731•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/TO 4873•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO MAGALHAES CUNHA e LIDIA ELIZIARIA ROZENO DE ALMEIDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:57

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/07/2025, 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/07/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:20

Acórdão

•26/05/2025, 14:33

Certidão

•26/05/2025, 14:33

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/05/2025, 14:33

Certidão

•26/05/2025, 14:33

Juízo de Retratação

•26/05/2025, 14:33

Acórdão

•26/05/2025, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2025, 14:33

Acórdão

•26/05/2025, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2025, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2025, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2025, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2025, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2025, 14:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h