Procedimento Comum Cível 0001536-64.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 29.257,13

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 26

11/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 26

08/05/2026, 02:04

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001536-64.2025.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: RITA PEREIRA DINIZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 25 - 07/05/2026 - Despacho Mero expediente</p></div></body></html>

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 26

07/05/2026, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2026, 11:51

Despacho - Mero expediente

07/05/2026, 11:51

Conclusão para despacho

04/05/2026, 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

09/03/2026, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 20

05/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001536-64.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RITA PEREIRA DINIZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>O relatório é dispensável

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 07:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo

04/03/2026, 07:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local Sala de Audiências 1º Gabinete - 04/05/2026 14:20

03/03/2026, 21:16

Conclusão para despacho

01/12/2025, 15:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 12:22

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/05/2026, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 21:16

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