Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004947-45.2024.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.844,42

Órgão julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

CLOVES BARROS NOLETO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ MARTINS BOTELHO

OAB/TO 10089·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

14/03/2026, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/03/2026, 08:04

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

06/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

05/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

04/03/2026, 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

04/03/2026, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/03/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

26/02/2026, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/02/2026, 16:24

Despacho - Mero expediente

05/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:58

Todas as movimentações(84)

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

14/03/2026, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/03/2026, 08:04

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

06/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

05/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 16:58

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

04/03/2026, 12:40

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

04/03/2026, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/03/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

26/02/2026, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/02/2026, 16:24

Despacho - Mero expediente

05/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:58

Conclusão para despacho

02/02/2026, 13:14

Protocolizada Petição

09/01/2026, 08:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

11/11/2025, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 02:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

31/10/2025, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:40

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

24/10/2025, 13:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

22/10/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/10/2025, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

22/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

21/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 54

20/10/2025, 13:10

Conclusão para despacho

20/10/2025, 12:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

20/10/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:51

Trânsito em Julgado

20/10/2025, 12:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

18/10/2025, 07:00

Conclusão para julgamento

13/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

23/09/2025, 13:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

15/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

12/09/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

11/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

04/08/2025, 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/07/2025, 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2025, 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

21/06/2025, 05:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:39

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

10/06/2025, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

10/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

09/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

09/06/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

06/06/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

06/06/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ

12/05/2025, 12:37

Protocolizada Petição

06/05/2025, 08:04

Protocolizada Petição

01/04/2025, 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

24/03/2025, 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/03/2025, 23:59

Perícia agendada

05/03/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 12:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ

14/02/2025, 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

28/01/2025, 22:40

Juntada - Informações

24/01/2025, 15:04

Juntada - Informações

09/01/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/12/2024, 23:59

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG

19/12/2024, 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

19/12/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:06

Despacho - Mero expediente

03/12/2024, 18:15

Conclusão para despacho

29/11/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/11/2024, 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

08/11/2024, 11:15

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N3GJ)

07/11/2024, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2024, 17:51

Decisão - Outras Decisões

07/11/2024, 07:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

06/11/2024, 17:06

Conclusão para decisão

06/11/2024, 16:56

Processo Corretamente Autuado

06/11/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2024, 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

06/11/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/11/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 04:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2024, 04:31

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 13:10

SENTENÇA

•18/10/2025, 07:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 14:06

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2024, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 17:18