Procedimento Comum Cível 0001113-15.2021.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 59.400,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

MARIA EDUARDA BORGES DE SOUSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolizada Petição

25/04/2026, 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

27/03/2026, 19:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

27/03/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

06/03/2026, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

05/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001113-15.2021.8.27

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

04/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:14

Recebidos os autos - TRF

04/03/2026, 13:13

Juntada - Informações

04/09/2025, 16:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOGUA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

27/06/2024, 14:07

Juntada - Informações

17/05/2024, 15:23

Juntada - Informações

18/05/2023, 14:42

Todas as movimentações(87)

Protocolizada Petição

25/04/2026, 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

27/03/2026, 19:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

27/03/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

06/03/2026, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2026, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 13:41

05/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

05/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001113-15.2021.8.27

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

04/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:14

Recebidos os autos - TRF

04/03/2026, 13:13

Juntada - Informações

04/09/2025, 16:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOGUA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

27/06/2024, 14:07

Juntada - Informações

17/05/2024, 15:23

Juntada - Informações

18/05/2023, 14:42

Juntada - Informações

26/04/2023, 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

25/02/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/02/2022, 23:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

15/02/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

08/02/2022, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022

17/01/2022, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022

13/01/2022, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022

12/01/2022, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022

10/01/2022, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022

10/01/2022, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022

09/01/2022, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022

09/01/2022, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

09/01/2022, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

04/01/2022, 23:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

27/12/2021, 22:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

25/12/2021, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022

25/12/2021, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022

20/12/2021, 01:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022

19/12/2021, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022

17/12/2021, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022

16/12/2021, 23:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022

16/12/2021, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022

16/12/2021, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021

15/12/2021, 22:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021

15/12/2021, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021

15/12/2021, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021

15/12/2021, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021

14/12/2021, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021

10/12/2021, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021

08/12/2021, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021

08/12/2021, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021

07/12/2021, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021

07/12/2021, 20:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021

07/12/2021, 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

07/12/2021, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021

07/12/2021, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

19/11/2021, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

28/10/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/10/2021, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

14/10/2021, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 17:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

13/10/2021, 13:34

Conclusão para despacho

11/10/2021, 17:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 11/10/2021 14:45. Refer. Evento 16

11/10/2021, 15:57

Despacho - Mero expediente

11/10/2021, 15:08

Protocolizada Petição

11/10/2021, 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

11/10/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 16:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 11/10/2021 14:45

23/09/2021, 15:55

Despacho - Mero expediente

03/09/2021, 14:48

Conclusão para despacho

22/07/2021, 18:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

02/07/2021, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

17/06/2021, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

02/06/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/05/2021, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 19:02

Protocolizada Petição

18/05/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 09:49

Despacho - Mero expediente

04/05/2021, 13:36

Conclusão para despacho

03/05/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 09:01

ACÓRDÃO

•04/03/2026, 13:13

SENTENÇA

•13/10/2021, 13:34

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/10/2021, 15:08

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2021, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2021, 13:36