Procedimento Comum Cível 0008116-61.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 32.092,46

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ITURIVAL DOS SANTOS LEITE

CPF 462.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES

OAB/TO 8177•Representa: ATIVO

AMANDA MECENAS SANTOS

OAB/TO 8983•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 16:05

Trânsito em Julgado

10/04/2026, 16:02

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

27/03/2026, 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

26/03/2026, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

06/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

05/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0008116-61.2024.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ITURIVAL DOS SANTOS LEITE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto,

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

04/03/2026, 13:24

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:18

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 15:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 15:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

07/04/2025, 17:43

Lavrada Certidão

04/02/2025, 15:40

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2026, 13:24

OUTROS

•13/10/2025, 15:39

OUTROS

•13/10/2025, 15:39

OUTROS

•13/10/2025, 15:39

OUTROS

•13/10/2025, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:10

OUTROS

•28/10/2024, 15:44

OUTROS

•28/10/2024, 15:44

OUTROS

•28/10/2024, 15:44

OUTROS

•28/10/2024, 15:44

OUTROS

•28/10/2024, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2024, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2024, 16:54

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