Procedimento Comum Cível 0008116-61.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 32.092,46

Órgão julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ITURIVAL DOS SANTOS LEITE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES

OAB/TO 8177·CPF·Representa: Autor

AMANDA MECENAS SANTOS

OAB/TO 8983·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 16:05

Trânsito em Julgado

10/04/2026, 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

27/03/2026, 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

26/03/2026, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

06/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

05/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0008116-61.2024.8.27.2706/TO AUTOR: ITURIVAL DOS SANTOS LEITE ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983) ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) SENTENÇA Ante o exposto,

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

04/03/2026, 13:24

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:18

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 15:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 15:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

07/04/2025, 17:43

Lavrada Certidão

04/02/2025, 15:40

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 16:05

Trânsito em Julgado

10/04/2026, 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

27/03/2026, 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

26/03/2026, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2026, 13:24

OUTROS

•13/10/2025, 15:39

06/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50

05/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0008116-61.2024.8.27.2706/TO AUTOR: ITURIVAL DOS SANTOS LEITE ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983) ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) SENTENÇA Ante o exposto,

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

04/03/2026, 13:24

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:18

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 15:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 15:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

07/04/2025, 17:43

Lavrada Certidão

04/02/2025, 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

28/01/2025, 16:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38

27/01/2025, 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

08/01/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/12/2024, 15:53

Conclusão para decisão

18/12/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/12/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

02/12/2024, 12:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

26/11/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/11/2024, 23:59

Protocolizada Petição

22/11/2024, 20:56

Protocolizada Petição

22/11/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2024, 05:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2024, 16:10

Decisão - Outras Decisões

12/11/2024, 16:10

Conclusão para decisão

12/11/2024, 14:45

Encaminhamento Processual - TOARA2ECIV -> TO4.03NCI

11/11/2024, 10:34

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM

28/10/2024, 15:49

Lavrada Certidão

28/10/2024, 15:44

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

28/10/2024, 15:40

Lavrada Certidão

28/06/2024, 10:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> NUGEPAC

24/06/2024, 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

21/06/2024, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 20:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2024, 15:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

14/05/2024, 17:27

Conclusão para despacho

30/04/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/04/2024, 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

30/04/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 16:54

Despacho - Mero expediente

22/04/2024, 16:54

Conclusão para despacho

18/04/2024, 12:44

Processo Corretamente Autuado

18/04/2024, 12:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ITURIVAL DOS SANTOS LEITE - Guia 5446995 - R$ 421,92

16/04/2024, 10:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ITURIVAL DOS SANTOS LEITE - Guia 5446996 - R$ 481,39

16/04/2024, 10:44

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 10:44

OUTROS

•13/10/2025, 15:39

OUTROS

•13/10/2025, 15:39

OUTROS

•13/10/2025, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:10

OUTROS

•28/10/2024, 15:44

OUTROS

•28/10/2024, 15:44

OUTROS

•28/10/2024, 15:44

OUTROS

•28/10/2024, 15:44

OUTROS

•28/10/2024, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2024, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2024, 16:54