Execução Fiscal 0002357-12.2022.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 25.649,42

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

BARROS & PEREIRA LTDA

CNPJ

Reu

ECIVALDO BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DOMINGOS PEREIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900·CPF·Representa: Autor

IGOR LABRE DE OLIVEIRA BARROS

OAB/TO 12173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

13/03/2026, 23:16

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

06/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

05/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002357-12.2022.8.27.2731/TO

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

04/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:28

Juntada - Informações

04/03/2026, 13:28

Juntada - Informações

02/02/2026, 15:13

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

12/11/2025, 14:32

Conclusão para despacho

08/10/2025, 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025, 13:21

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 14:00

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 14:32

13/03/2026, 23:16

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

06/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

05/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002357-12.2022.8.27.2731/TO

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

04/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:28

Juntada - Informações

04/03/2026, 13:28

Juntada - Informações

02/02/2026, 15:13

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

12/11/2025, 14:32

Conclusão para despacho

08/10/2025, 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2025, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00006101820258272700/TJTO

12/06/2025, 15:39

Despacho - Mero expediente

19/05/2025, 14:57

Conclusão para despacho

05/03/2025, 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

05/02/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 54 Número: 00006101820258272700/TJTO

23/01/2025, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

02/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2024, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2024, 17:50

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

19/11/2024, 11:18

Protocolizada Petição

30/09/2024, 19:47

Conclusão para decisão

12/08/2024, 13:09

Protocolizada Petição

22/07/2024, 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

16/07/2024, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:57

Despacho - Mero expediente

06/06/2024, 15:06

Conclusão para despacho

23/05/2024, 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

24/04/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/04/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:06

Despacho - Mero expediente

26/03/2024, 13:13

Protocolizada Petição

07/03/2024, 23:24

Conclusão para despacho

20/02/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/09/2023, 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

27/09/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 12:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29

21/09/2023, 13:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25

21/09/2023, 13:33

Lavrada Certidão

25/07/2023, 17:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27

27/06/2023, 22:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29

16/06/2023, 17:34

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

16/06/2023, 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27

16/06/2023, 17:34

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

16/06/2023, 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25

16/06/2023, 17:34

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

16/06/2023, 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

24/05/2023, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

28/04/2023, 09:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

19/04/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 17:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

01/03/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/01/2023, 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

24/01/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 13:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4

05/01/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/10/2022, 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

24/10/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 18:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

28/05/2022, 22:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8

24/05/2022, 16:20

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

24/05/2022, 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6

24/05/2022, 16:20

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

24/05/2022, 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 4

24/05/2022, 16:20

Expedido Mandado - TOPAICEMAN

24/05/2022, 16:20

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2022, 12:50

Conclusão para despacho

06/05/2022, 10:12

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 09:29

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 14:57

DECISÃO/DESPACHO

•19/11/2024, 11:18

DECISÃO/DESPACHO

•06/06/2024, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2024, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2022, 12:50