Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002237-57.2017.8.27.2726 - TJTO

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002237-57.2017.8.27.2726 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/11/2025, 18:30

Transitado em Julgado em 05/11/2025

10/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041848/2025

28/10/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1041848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 831723/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

27/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0831723 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2034545 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:10

Embargos de Declaração de ABRAHAO COSTA MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00831723/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2034545/TO

21/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:08

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831723/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2034545/TO

24/09/2025, 16:48

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 860086/2025

12/09/2025, 15:41

Protocolizada Petição 860086/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com embargos de declaração

08/09/2025, 14:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041848/2025

Protocolizada Petição 1041848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 831723/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0831723 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2034545 - Publicação prevista para 27/10/2025

Embargos de Declaração de ABRAHAO COSTA MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00831723/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2034545/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831723/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2034545/TO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 860086/2025

Protocolizada Petição 860086/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com embargos de declaração

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