Procedimento Comum Cível 0001503-95.2024.8.27.2715 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 215.447,26

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ANTONIA PEREIRA COSTA

CPF 197.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA

OAB/TO 9578•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:02

Trânsito em Julgado

07/04/2026, 16:01

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

27/03/2026, 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

10/03/2026, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

06/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

05/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001503-95.2024.8.27.2715/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIA PEREIRA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>II

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 15:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/03/2026, 15:54

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:39

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 16:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 16:24

Lavrada Certidão

29/01/2025, 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

28/01/2025, 16:31

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2026, 15:54

OUTROS

•13/10/2025, 16:27

OUTROS

•13/10/2025, 16:27

OUTROS

•13/10/2025, 16:27

OUTROS

•13/10/2025, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:55

OUTROS

•28/10/2024, 15:35

OUTROS

•28/10/2024, 15:35

OUTROS

•28/10/2024, 15:35

OUTROS

•28/10/2024, 15:35

OUTROS

•28/10/2024, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2024, 21:31

DECISÃO

•09/08/2024, 10:51

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