Procedimento Comum Cível 0005221-43.2023.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.132,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ERIVALDO LEAO ALVES

CPF 526.***.***-87

Autor

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 39.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

06/03/2026, 02:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2026, 16:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

05/03/2026, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/03/2026, 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

05/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0005221-43.2023.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ERIVALDO LEAO ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MILENA ALVES PIMENTA MACHADO (OAB TO006157)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Após a extinção do feito sem reso

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 16:02

Decisão - Outras Decisões

04/03/2026, 16:02

Conclusão para decisão

19/01/2026, 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

08/12/2025, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

28/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

27/11/2025, 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/11/2025, 15:19

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial

26/11/2025, 15:19

Conclusão para julgamento

14/11/2025, 12:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 16:02

SENTENÇA

•26/11/2025, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 18:50

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2024, 20:01

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/11/2024, 15:43

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2024, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2024, 19:43

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/06/2024, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2024, 13:16

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2024, 18:29

DESPACHO

•05/03/2024, 15:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h