Procedimento Comum Cível 0018317-19.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.462,31

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

SIRLENE ALVES DOS SANTOS MAIONE

CPF 249.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR FERREIRA DE MORAES

OAB/TO 5862•Representa: ATIVO

MARILIA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA FERREIRA

OAB/TO 8339•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0018317-19.2019.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: SIRLENE ALVES DOS SANTOS MAIONE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARILIA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA FERREIRA (OAB TO008339)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VILMAR FERREIRA DE MORAES (OAB TO005862)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center

05/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

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Perguntas Frequentes

11/11/2025, 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:19

Lavrada Certidão

07/03/2025, 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

12/02/2025, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

30/01/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/12/2024, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/12/2024, 15:49

Conclusão para decisão

19/12/2024, 14:58

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 14:22

OUTROS

•13/10/2025, 14:22

OUTROS

•13/10/2025, 14:22

OUTROS

•13/10/2025, 14:22

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2024, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2020, 16:01

DESPACHO

•19/05/2020, 18:01

DESPACHO

•31/01/2020, 13:31

ATA DE AUDIÊNCIA

•06/08/2019, 17:47

DESPACHO

•03/05/2019, 17:01

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