Procedimento Comum Cível 0016984-56.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 423.303,54

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Partes do Processo

CANDIDO GONCALVES RIBEIRO

CPF 126.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

13/04/2026, 13:32

Lavrada Certidão

13/04/2026, 13:31

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Perguntas Frequentes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

05/04/2026, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

20/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

19/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0016984-56.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, in

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

17/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

10/03/2026, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

06/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

05/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0016984-56.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: CÂNDIDO GONÇALVES RIBEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/03/2026, 16:18

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2026, 20:51

SENTENÇA

•17/03/2026, 20:51

SENTENÇA

•17/03/2026, 20:51

SENTENÇA

•04/03/2026, 16:18

OUTROS

•13/10/2025, 16:00

OUTROS

•13/10/2025, 16:00

OUTROS

•13/10/2025, 16:00

OUTROS

•13/10/2025, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 12:25

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 10:47

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:15

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

OUTROS

•28/10/2024, 16:26

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