Procedimento Comum Cível 0015529-04.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 93.725,56

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0015529-04.2019.8.27.2706/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MICEAS FERREIRA FREITAS RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 88 - 03/04/2026 - Lavrada Certidão</p><p>Evento 87 - 03/04/2026 - Juntada - Guia Gerada </p><p>Evento 77 - 04/03/2026 - Despacho Conversão Julgamento em Diligência</p></div></body></html>

15/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0015529-04.2019.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MICEAS FERREIRA FREITAS RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr><tr><td>A

05/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 10:51

Encaminhamento Processual - TOARA1ECIV -> TO4.03NCI

30/10/2025, 14:05

Decisão - Outras Decisões

23/10/2025, 14:49

Juntada - Informações

21/10/2025, 14:05

Conclusão para despacho

20/10/2025, 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM

13/10/2025, 17:12

Lavrada Certidão

13/10/2025, 13:36

Lavrada Certidão

31/07/2025, 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC

03/07/2025, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

15/01/2025, 13:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 61

06/01/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/12/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 14:49

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:36

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:36

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:36

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2024, 13:07

DESPACHO

•16/09/2019, 11:10

SENTENÇA

•12/09/2019, 12:37

SENTENÇA

•12/09/2019, 12:37

SENTENÇA

•12/09/2019, 12:37

SENTENÇA

•12/09/2019, 12:37

ACÓRDÃO

•12/09/2019, 12:37

ACÓRDÃO

•12/09/2019, 12:37

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