Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0007352-35.2026.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0007352-35.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para despacho

13/05/2026, 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

13/05/2026, 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5913995, Subguia 5624767

06/05/2026, 16:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5913994, Subguia 5624761

06/05/2026, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:32

Publicado no DJEN - no dia 21/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

21/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

17/04/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0007352-35.2026.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: ARDALEAO CARVALHO ARRUDA ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 16/04/2026 - Lavrada Certidão Evento 14 - 16/04/2026 - Decisão Não-Concessão Assistência judiciária gratuita

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

16/04/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:28

Lavrada Certidão

16/04/2026, 13:28

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

16/04/2026, 10:05

Conclusão para despacho

30/03/2026, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

30/03/2026, 07:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 14:00

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2026, 10:05

—

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5913995, Subguia 5624767

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5913994, Subguia 5624761

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Publicado no DJEN - no dia 21/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

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