Execução Fiscal 5000371-89.2009.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 183.451,14

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOPOS ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

SÉRBIO TÉLIO TAVARES VITORINO

OAB/GO 15916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000371-89.2009.8.27.2731/TO

05/03/2026, 00:00

Juntada - Informações

12/11/2025, 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada - Informações - 07/10/2025 16:04:38)

12/11/2025, 17:54

Protocolizada Petição

12/08/2025, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2025, 16:31

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

28/07/2025, 10:28

Conclusão para decisão

10/06/2025, 14:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 00:21

Protocolizada Petição

24/04/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2025, 17:47

Despacho - Mero expediente

28/03/2025, 14:53

Conclusão para despacho

07/02/2025, 17:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

20/11/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/10/2024

23/10/2024, 22:20

Todas as movimentações(69)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000371-89.2009.8.27.2731/TO

05/03/2026, 00:00

Juntada - Informações

12/11/2025, 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada - Informações - 07/10/2025 16:04:38)

12/11/2025, 17:54

Protocolizada Petição

12/08/2025, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2025, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2025, 14:53

28/07/2025, 16:31

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

28/07/2025, 10:28

Conclusão para decisão

10/06/2025, 14:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 00:21

Protocolizada Petição

24/04/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2025, 17:47

Despacho - Mero expediente

28/03/2025, 14:53

Conclusão para despacho

07/02/2025, 17:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

20/11/2024, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/10/2024

23/10/2024, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/10/2024, 23:59

Protocolizada Petição

25/09/2024, 16:38

Protocolizada Petição

24/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:08

Juntada - Informações

23/09/2024, 18:07

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

23/09/2024, 18:06

Juntada - Informações

18/09/2024, 15:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

14/06/2024, 09:43

Conclusão para decisão

23/04/2024, 12:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/02/2024, 00:03

Protocolizada Petição

05/02/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/01/2024, 07:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

18/01/2024, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior

15/01/2024, 15:47

Conclusão para despacho

08/01/2024, 12:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

16/12/2023, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/11/2023, 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

16/11/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:22

Despacho - Mero expediente

14/11/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/10/2023, 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

18/10/2023, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2023, 14:24

Despacho - Mero expediente

26/09/2023, 09:30

Conclusão para despacho

30/05/2023, 15:28

Protocolizada Petição

09/05/2023, 07:34

Juntada - Certidão

10/09/2019, 15:35

Encaminhamento Processual - TOPAI1ECIV -> TOPAI1FAZ

10/09/2019, 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

18/12/2018, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/12/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2018, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

28/01/2017, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/12/2016, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

01/12/2016, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2016, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2016, 14:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

18/07/2016, 00:29

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

05/07/2016, 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

08/06/2016, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

03/06/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2016, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2016, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2016, 17:02

Processo Corretamente Autuado

24/05/2016, 16:54

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

12/12/2014, 16:19

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2024, 09:43

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2024, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2023, 08:53

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2023, 09:30

DESPACHO

•05/07/2016, 11:23