Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022280-59.2024.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022280-59.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 260000006088-6

11/05/2026, 12:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

07/05/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

13/04/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

10/04/2026, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/04/2026, 15:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 102

07/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 102

06/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022280-59.2024.8.27.2729/TO REQUERIDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO/DECISÃO Cálculos atualizados em 27/02/2026 (evento 81, CALC1). Conta de depósito no evento 96, PET1. DETERMINO: REMETAM-SE à BC - CEPEX para EXPEDIÇÃO do (s) competente (s) RPV (s) nos termos da Resolução 303 do CNJ e Portaria n. 2673, de 18/09/2024. No caso de requisição de pequeno valor (RPV) fica a parte devedora advertida que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de dois meses (art. 535, § 3º, II, do CPC). Efetuado o (s) pagamento (s) por meio de RPV (s), VOLTEM-ME conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema.

06/04/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2026, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2026, 17:19

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2026, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 17:03

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 260000006088-6

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105 - Ciência Tácita

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 102

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 102

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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