Execução Fiscal 5000588-32.2013.8.27.2719 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2013

Valor da Causa

R$ 14.941,09

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

AGROPECUARIO FORMOSO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA

OAB/TO 476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000588-32.2013.8.27.2719/TO RÉU: AGROPECUARIO FORMOSO LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença def

05/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

22/10/2025, 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

21/10/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

27/08/2025, 13:41

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

25/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 13:02

Despacho - Mero expediente

22/08/2025, 09:57

Conclusão para despacho

21/07/2025, 12:25

Protocolizada Petição

21/07/2025, 07:01

Protocolizada Petição

10/06/2024, 12:14

Protocolizada Petição

15/06/2020, 09:14

Protocolizada Petição

03/06/2020, 13:41

Todas as movimentações(56)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000588-32.2013.8.27.2719/TO RÉU: AGROPECUARIO FORMOSO LTDA ADVOGADO(A): RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUSA (OAB TO000476) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença def

05/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

22/10/2025, 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

21/10/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/09/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 09:57

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2020, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

27/08/2025, 13:41

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

25/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 13:02

Despacho - Mero expediente

22/08/2025, 09:57

Conclusão para despacho

21/07/2025, 12:25

Protocolizada Petição

21/07/2025, 07:01

Protocolizada Petição

10/06/2024, 12:14

Protocolizada Petição

15/06/2020, 09:14

Protocolizada Petição

03/06/2020, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

23/05/2020, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/05/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/05/2020, 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

07/05/2020, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2020, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2020, 16:24

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/04/2020, 15:46

Conclusão para despacho

23/04/2020, 16:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

11/09/2018, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

03/09/2018, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/08/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2018, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2018, 10:36

Despacho - Mero expediente

13/08/2018, 18:18

Conclusão para despacho

09/07/2018, 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2018, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/06/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2018, 16:07

Despacho - Mero expediente

11/06/2018, 15:59

Protocolizada Petição

03/08/2017, 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

23/06/2017, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/06/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2017, 14:09

Despacho - Mero expediente

03/05/2016, 17:53

Protocolizada Petição

10/03/2016, 15:38

Conclusão para despacho

17/11/2015, 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

03/11/2015, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/10/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2015, 17:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

08/10/2015, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/09/2015, 23:59

Protocolizada Petição

25/09/2015, 10:42

Processo Corretamente Autuado

15/09/2015, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2015, 16:29

Juntada - Certidão

11/09/2015, 10:05

Protocolizada Petição

09/09/2015, 10:44

Expedido Mandado

25/06/2015, 17:35

Despacho - Mero expediente

31/07/2013, 16:21

Conclusão para Despacho/Decisão

31/07/2013, 16:12

Lavrada Certidão

31/07/2013, 16:11

Distribuído por sorteio

18/06/2013, 15:51

DESPACHO

•13/08/2018, 18:18

DESPACHO

•11/06/2018, 15:59

DESPACHO

•03/05/2016, 17:53

DESPACHO

•31/07/2013, 16:21