Embargos à Execução 0043129-23.2022.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.880,01

Orgao julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

LOHANNA MARESSA SILVA RICARDO ESTULANO

CPF 035.***.***-06

Autor

FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS

CNPJ 06.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

31/03/2026, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

30/03/2026, 19:00

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Perguntas Frequentes

MARCELO DE ALMEIDA GARCIA

OAB/GO 11854•Representa: ATIVO

THIAGO MORAES DUARTE SILVA

OAB/TO 8760•Representa: PASSIVO

ERIC JOSE MIGANI

OAB/TO 4641•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

06/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

05/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Embargos à Execução Nº 0043129-23.2022.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EMBARGANTE</td><td>: LOHANNA MARESSA SILVA RICARDO ESTULANO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO DE ALMEIDA GARCIA (OAB GO011854)</td></tr><tr><td>EMBARGADO</td><td>: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS</td></tr><tr><t

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 17:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 17:00

Conclusão para despacho

10/02/2026, 15:31

Processo Reativado

10/02/2026, 15:30

Protocolizada Petição

12/12/2025, 11:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSECI

19/11/2025, 13:02

Lavrada Certidão

19/11/2025, 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2025, 12:37

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 17:00

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 14:50

SENTENÇA

•19/02/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2024, 13:58

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/11/2023, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2023, 09:11

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2023, 08:52

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2022, 14:03

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