Execução Fiscal 0002173-96.2025.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 210.744,69

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

FRIGORIFICO PIRACEMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SALES DE MEIRA

OAB/TO 7916·CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB/TO 10771·CPF·Representa: Autor

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM

OAB/TO 790·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RENAN SALES DE MEIRA

OAB/TO 7916·CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB/TO 10771·CPF·Representa: Autor

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM

OAB/TO 790·CPF·Representa: Autor

SIMONE CRISTINA LEITE

OAB/SP 491129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

14/03/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2026, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

13/03/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:28

Protocolizada Petição

09/03/2026, 20:30

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

06/03/2026, 03:03

Juntada - Informações

05/03/2026, 18:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

05/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0002173-96.2025.8.27.2716/TO EXECUTADO: FRIGORIFICO PIRACEMA LTDA ADVOGADO(A): SIMONE CRISTINA LEITE (OAB SP491129) DESPACHO/DECISÃO Em exame, pedido da parte executada, consistente na l

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 17:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 16:15

Conclusão para decisão

12/02/2026, 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

12/02/2026, 09:51

Todas as movimentações(38)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

14/03/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2026, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

13/03/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/03/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 14:18

10/03/2026, 14:28

Protocolizada Petição

09/03/2026, 20:30

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

06/03/2026, 03:03

Juntada - Informações

05/03/2026, 18:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

05/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0002173-96.2025.8.27.2716/TO EXECUTADO: FRIGORIFICO PIRACEMA LTDA ADVOGADO(A): SIMONE CRISTINA LEITE (OAB SP491129) DESPACHO/DECISÃO Em exame, pedido da parte executada, consistente na l

05/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 17:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2026, 16:15

Conclusão para decisão

12/02/2026, 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

12/02/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/02/2026, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2026, 15:38

Protocolizada Petição

11/02/2026, 09:28

Protocolizada Petição

09/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição

09/02/2026, 15:22

Protocolizada Petição

09/02/2026, 14:08

Juntada - Informações

23/01/2026, 15:39

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/01/2026, 14:18

Conclusão para decisão

19/09/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/09/2025, 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

12/09/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:51

Lavrada Certidão

09/09/2025, 13:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

19/08/2025, 20:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8

06/08/2025, 17:11

Expedido Mandado - TODIACEMAN

06/08/2025, 17:11

Despacho - Mero expediente

06/08/2025, 16:37

Conclusão para decisão

23/07/2025, 14:32

Processo Corretamente Autuado

23/07/2025, 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

23/07/2025, 14:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5760788 - R$ 5.268,62

23/07/2025, 09:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5760787 - R$ 1.785,21

23/07/2025, 09:22

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 09:22

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 16:37