0001161-52.2023.8.27.2737

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2023

Valor da Causa

R$ 109.226,03

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

TEOMAR MANDUCA AIRES LEAL

CPF 618.***.***-04

Autor

VANESSA

Reu

LIVIA SOARES

Reu

BRB -BANCO DE BRASILIA S/A

CNPJ 00.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO

OAB/TO 8260•Representa: ATIVO

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG 87253•Representa: PASSIVO

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/TO 6515•Representa: PASSIVO

MARLON COSTA LUZ AMORIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

14/03/2026, 00:17

Protocolizada Petição

14/03/2026, 00:06

0001161-52.2023.8.27.2737

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

Protocolizada Petição

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORPROT -> TOPOR2ECIV

Lavrada Certidão

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

legal