Execução Fiscal 5000456-86.2011.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.207,27

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JEFFERSON PARENTE FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

JUVENAL KLAYBER COELHO

OAB/TO 182·CPF·Representa: Réu

ADRIANO GUINZELLI

OAB/TO 2025·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL SPICKER

OAB/TO 6584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000456-86.2011.8.27.2737/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: JEFFERSON PARENTE FILHO ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) ADVOGADO(A): ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025) ADVOGADO(A)

05/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

03/12/2025, 07:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

07/11/2025, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 16:55

Despacho - Mero expediente

09/09/2025, 16:59

Conclusão para despacho

08/08/2025, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2025, 12:43

Decisão - Outras Decisões

30/06/2025, 15:51

Conclusão para despacho

12/05/2025, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

08/04/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(81)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000456-86.2011.8.27.2737/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: JEFFERSON PARENTE FILHO ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) ADVOGADO(A): ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025) ADVOGADO(A)

05/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição

03/12/2025, 07:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

07/11/2025, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:19

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 16:55

Despacho - Mero expediente

09/09/2025, 16:59

Conclusão para despacho

08/08/2025, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2025, 12:43

Decisão - Outras Decisões

30/06/2025, 15:51

Conclusão para despacho

12/05/2025, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

08/04/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 16:50

Lavrada Certidão

11/03/2025, 16:50

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

24/06/2023, 18:53

Conclusão para despacho

14/02/2023, 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2023, 16:59

Decisão - Outras Decisões

13/02/2023, 17:30

Conclusão para despacho

28/10/2022, 14:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

12/10/2022, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/09/2022, 23:59

Protocolizada Petição

24/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:44

Lavrada Certidão

15/09/2022, 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

28/10/2021, 10:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

26/10/2021, 00:14

Protocolizada Petição

25/10/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:31

Despacho - Mero expediente

31/08/2021, 15:41

Conclusão para despacho

04/08/2021, 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

16/07/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2021, 18:14

Lavrada Certidão

22/06/2021, 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

25/05/2020, 20:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

20/05/2020, 11:17

Conclusão para decisão

20/05/2020, 10:58

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2020, 08:49

Conclusão para despacho

20/05/2020, 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

15/05/2020, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2020, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2020, 12:44

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

13/03/2019, 19:25

Conclusão para decisão

13/03/2019, 14:31

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2019, 14:25

Conclusão para despacho

12/03/2019, 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

20/02/2019, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/02/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2019, 08:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

20/12/2017, 00:02

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

06/12/2017, 13:58

Conclusão para despacho

05/12/2017, 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

05/12/2017, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

26/11/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2017, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2017, 16:37

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

16/11/2017, 13:25

Conclusão para despacho

25/10/2017, 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

09/10/2017, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/09/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2017, 08:59

Despacho - Mero expediente

17/07/2017, 10:46

Conclusão para despacho

17/07/2017, 08:32

Protocolizada Petição

07/11/2016, 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusão para despacho - 12/08/2016 08:12:14)

17/08/2016, 09:38

Processo Corretamente Autuado

04/08/2016, 09:51

Despacho - Mero expediente

26/05/2015, 16:50

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Débito Inferior ao Limite Legal

11/12/2014, 13:23

Conclusão para ato diverso de sentença

10/12/2014, 15:55

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/11/2014, 17:39

Protocolizada Petição

28/11/2014, 17:36

Ciência - Expedida/Certificada

25/11/2014, 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOREXECF -> TOPOR2ECIV

25/11/2014, 13:25

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

25/11/2014, 10:46

Remessa Interna - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF

25/11/2014, 10:46

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2023, 18:53

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2023, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2021, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2020, 11:17

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2020, 08:49

DECISÃO

•13/03/2019, 19:25

DECISÃO

•13/03/2019, 14:25

DECISÃO

•06/12/2017, 13:58

DECISÃO

•16/11/2017, 13:25

DESPACHO

•17/07/2017, 10:46

DESPACHO

•26/05/2015, 16:50

DECISÃO

•11/12/2014, 13:23

DESPACHO

•25/11/2014, 10:46

Todos os documentos(16)

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 16:59

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2023, 18:53

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2023, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2021, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2020, 11:17

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2020, 08:49

DECISÃO

•13/03/2019, 19:25

DECISÃO

•13/03/2019, 14:25

DECISÃO

•06/12/2017, 13:58

DECISÃO

•16/11/2017, 13:25

DESPACHO

•17/07/2017, 10:46

DESPACHO

•26/05/2015, 16:50

DECISÃO

•11/12/2014, 13:23

DESPACHO

•25/11/2014, 10:46

DECISÃO

•25/11/2014, 10:46