Execução Fiscal 0000882-80.2014.8.27.2705 - TJTO | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2014

Valor da Causa

R$ 18.303,56

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

RIO REAL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Autor

KARINA TEIXEIRA MAIA

OAB/MG 70843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000882-80.2014.8.27.2705/TO

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 174

10/10/2025, 00:16

Protocolizada Petição

08/10/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 174

02/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 174

01/10/2025, 02:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2025, 21:06

Despacho - Mero expediente

20/08/2025, 10:04

Conclusão para despacho

07/08/2025, 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

05/08/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

28/07/2025, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2025, 17:10

Juntada - Informações

16/05/2025, 16:20

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

23/04/2025, 12:37

Conclusão para despacho

08/04/2025, 09:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 163

15/03/2025, 00:09

Todas as movimentações(176)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000882-80.2014.8.27.2705/TO

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 174

10/10/2025, 00:16

Protocolizada Petição

08/10/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 174

02/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 174

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 10:04

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 12:37

01/10/2025, 02:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2025, 21:06

Despacho - Mero expediente

20/08/2025, 10:04

Conclusão para despacho

07/08/2025, 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

05/08/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

28/07/2025, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2025, 17:10

Juntada - Informações

16/05/2025, 16:20

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

23/04/2025, 12:37

Conclusão para despacho

08/04/2025, 09:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 163

15/03/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2025, 13:27

Despacho - Mero expediente

18/02/2025, 15:52

Conclusão para despacho

13/02/2025, 16:43

Protocolizada Petição

15/01/2025, 15:45

Protocolizada Petição

19/12/2024, 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151

19/12/2024, 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150

10/12/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/12/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/12/2024, 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

02/12/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

02/12/2024, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/12/2024, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/12/2024, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/12/2024, 13:33

Juntada - Informações

29/11/2024, 10:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2024, 10:49

Conclusão para julgamento

29/11/2024, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2024, 10:36

Protocolizada Petição

19/11/2024, 15:40

Conclusão para despacho

10/10/2024, 12:45

Protocolizada Petição

01/10/2024, 15:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137

08/06/2024, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136

23/05/2024, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

18/04/2024, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2024, 04:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2024, 04:56

Protocolizada Petição

15/09/2023, 19:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/04/2023, 23:18

Conclusão para despacho

10/02/2023, 14:04

Protocolizada Petição

10/02/2023, 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

29/11/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/11/2022, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2022, 08:26

Despacho - Mero expediente

22/11/2022, 09:06

Protocolizada Petição

06/10/2022, 16:55

Conclusão para despacho

29/08/2022, 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

28/08/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/08/2022, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2022, 14:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

22/07/2022, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/07/2022, 23:59

Despacho - Mero expediente

01/07/2022, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2022, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2022, 18:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111

21/04/2022, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/04/2022, 23:59

Conclusão para despacho

31/03/2022, 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

28/03/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/03/2022, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2022, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2022, 15:39

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/03/2022, 10:46

Conclusão para despacho

16/02/2022, 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

27/01/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/01/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 17:01

Despacho - Mero expediente

12/12/2021, 14:53

Conclusão para despacho

16/09/2021, 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEMAN -> TOARU1ECIV

14/09/2021, 11:06

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

14/09/2021, 11:04

Protocolizada Petição

16/08/2021, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2021, 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARU1ECIV -> TOARUCEMAN

16/07/2021, 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEMAN -> TOARU1ECIV

16/07/2021, 16:11

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

16/07/2021, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2021, 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOARU1ECIV -> TOARUCEMAN

11/06/2021, 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

02/03/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/03/2021, 15:45

Expedido Mandado

01/03/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 13:43

Lavrada Certidão

01/03/2021, 13:42

Lavrada Certidão

01/03/2021, 13:36

Lavrada Certidão

01/03/2021, 13:15

Juntada - Outros documentos

24/02/2021, 08:26

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

09/02/2021, 14:09

Protocolizada Petição

03/09/2020, 18:19

Conclusão para despacho

09/07/2020, 11:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

09/07/2020, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2020, 11:02

Despacho - Mero expediente

05/06/2020, 10:31

Protocolizada Petição

21/04/2020, 19:51

Protocolizada Petição

08/04/2020, 03:23

Protocolizada Petição

09/12/2019, 18:10

Conclusão para despacho

26/11/2019, 10:47

Lavrada Certidão

11/11/2019, 09:30

Juntada - Informações

07/11/2019, 09:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEMAN -> TOARU1ECIV

06/11/2019, 14:15

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

06/11/2019, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2019, 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARU1ECIV -> TOARUCEMAN

05/11/2019, 09:24

Expedido Mandado

05/11/2019, 09:24

Protocolizada Petição

23/10/2019, 16:13

Despacho - Mero expediente

16/10/2019, 14:51

Conclusão para despacho

14/10/2019, 17:26

Protocolizada Petição

14/10/2019, 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

02/10/2019, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2019, 09:30

Despacho - Mero expediente

24/09/2019, 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedido Mandado - 24/09/2019 16:29:08)

24/09/2019, 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/09/2019 16:19:03)

24/09/2019, 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/09/2019 16:19:03)

24/09/2019, 17:03

Despacho - Mero expediente

24/09/2019, 16:07

Conclusão para despacho

10/09/2019, 09:36

Protocolizada Petição

02/09/2019, 15:00

Protocolizada Petição

04/08/2019, 18:37

Protocolizada Petição

22/09/2018, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

12/09/2018, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/08/2018, 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEMAN -> TOARU1ECIV

16/08/2018, 10:15

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

16/08/2018, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2018, 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

15/08/2018, 17:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOARU1ECIV -> TOARUCEMAN

15/08/2018, 15:24

Expedido Mandado - intimação

15/08/2018, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2018, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2018, 14:27

Despacho - Mero expediente

26/07/2018, 10:45

Protocolizada Petição

24/07/2018, 23:35

Protocolizada Petição

11/12/2017, 15:09

Protocolizada Petição

05/08/2017, 09:53

Protocolizada Petição

08/06/2017, 17:41

Conclusão para despacho

24/05/2017, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

22/05/2017, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/05/2017, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2017, 09:27

Despacho - Mero expediente

18/05/2017, 09:18

Conclusão para despacho

03/05/2017, 10:48

Lavrada Certidão

03/05/2017, 10:47

Despacho - Mero expediente

29/04/2017, 16:32

Conclusão para despacho

07/04/2017, 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

07/04/2017, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/03/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2017, 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEMAN -> TOARU1ECIV

10/03/2017, 08:35

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

10/03/2017, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2016, 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOARU1ECIV -> TOARUCEMAN

14/12/2016, 16:57

Expedido Mandado

14/12/2016, 16:57

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

28/09/2016, 08:53

Conclusão para despacho

06/09/2016, 09:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCEMAN -> TOARU1ECIV

09/06/2016, 16:17

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

09/06/2016, 16:14

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

04/03/2016, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2015, 10:34

Processo Corretamente Autuado

12/11/2015, 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOARU1ECIV -> TOARUCEMAN

12/11/2015, 16:02

Expedido Mandado

12/11/2015, 16:02

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

08/10/2015, 23:07

Conclusão para despacho

19/08/2015, 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

16/06/2015, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2015, 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARUCONT -> TOARU1ECIV

15/12/2014, 09:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOARUCONT

12/12/2014, 09:28

Despacho - Mero expediente

12/11/2014, 14:03

Conclusão para ato diverso de sentença

11/11/2014, 10:38

Distribuído por sorteio

07/11/2014, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 15:52

SENTENÇA

•29/11/2024, 10:49

DECISÃO/DESPACHO

•06/04/2023, 23:18

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2022, 09:06

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2022, 08:55

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2022, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2022, 10:46

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2021, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2021, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2020, 10:31

DESPACHO

•16/10/2019, 14:51

DESPACHO

•24/09/2019, 17:43

DESPACHO

•24/09/2019, 16:07

Todos os documentos(23)

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 10:04

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 12:37

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 15:52

SENTENÇA

•29/11/2024, 10:49

DECISÃO/DESPACHO

•06/04/2023, 23:18

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2022, 09:06

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2022, 08:55

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2022, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2022, 10:46

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2021, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2021, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2020, 10:31

DESPACHO

•16/10/2019, 14:51

DESPACHO

•24/09/2019, 17:43

DESPACHO

•24/09/2019, 16:07

DESPACHO

•26/07/2018, 10:45

DESPACHO

•18/05/2017, 09:18

DESPACHO

•29/04/2017, 16:32

DESPACHO

•28/09/2016, 08:53

DESPACHO

•08/10/2015, 23:07

OUTROS

•16/06/2015, 12:44

OUTROS

•16/06/2015, 12:44

DESPACHO

•12/11/2014, 14:03