Procedimento Comum Cível 0003029-76.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.075,24

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA COELHO

CPF 600.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO 4360•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

05/05/2026, 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

27/03/2026, 17:32

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Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

09/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

06/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003029-76.2025.8.27

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

05/03/2026, 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

05/03/2026, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 10:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/02/2026, 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2026, 15:07

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

13/02/2026, 15:14

Conclusão para despacho

11/02/2026, 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

21/01/2026, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 7

16/12/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 7

15/12/2025, 02:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 11:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 15:14

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 16:03

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