Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0009108-79.2026.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0009108-79.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

07/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

06/05/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009108-79.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISMAR RODRIGUES GAMA ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo à parte requerente o período adicional de 10 (dez) dias. Intime-se. Palmas, data registrada pelo sistema.

06/05/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

05/05/2026, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 17:45

Conclusão para despacho

04/05/2026, 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

22/04/2026, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 18:37

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

06/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

31/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009108-79.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISMAR RODRIGUES GAMA ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo à parte requerente o período adicional de 10 (dez) dias. Intime-se. Palmas, data registrada pelo sistema.

31/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2026, 17:51

Despacho - Mero expediente

30/03/2026, 17:51

Conclusão para despacho

30/03/2026, 09:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2026, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2026, 17:51

—

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

Despacho - Mero expediente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 12

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

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