Execução Fiscal 5000134-37.2009.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 19.836,37

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SILVIO LUIS CREMONEZI

CPF

Reu

SERGIO LEITE MONTEIRO

CPF

Reu

ROGÉRIO LEOPOLDO ROCHA

CPF

Reu

AUTO POSTO LG COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

JONES ARAUJO CARVALHO

OAB/RJ 200746·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SILVIO LUIS CREMONEZI

CPF

Reu

SERGIO LEITE MONTEIRO

CPF

Reu

ROGÉRIO LEOPOLDO ROCHA

CPF

Reu

AUTO POSTO LG COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

MARIO ROBERTO BUENO

CPF

Reu

LUIZ RENATO PEDRA SA

CPF

Reu

LUIZ EDUARDO GANHADEIRO GUIMARAES

CPF

Reu

ALCIDES DE ASSIS

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000134-37.2009.8.27.2737/TO EXECUTADO: ROGÉRIO LEOPOLDO ROCHA ADVOGADO(A): JONES ARAUJO CARVALHO (OAB RJ200746) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal

06/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

24/11/2025, 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

19/11/2025, 16:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055022312025

18/11/2025, 10:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055022302025

18/11/2025, 10:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055022292025

18/11/2025, 10:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055022282025

18/11/2025, 10:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055022272025

18/11/2025, 10:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055022262025

18/11/2025, 10:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

14/11/2025, 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

14/11/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/11/2025, 23:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055022312025

12/11/2025, 16:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055022302025

12/11/2025, 16:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055022292025

12/11/2025, 16:52

Todas as movimentações(132)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000134-37.2009.8.27.2737/TO EXECUTADO: ROGÉRIO LEOPOLDO ROCHA ADVOGADO(A): JONES ARAUJO CARVALHO (OAB RJ200746) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal

06/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

24/11/2025, 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

19/11/2025, 16:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055022312025

18/11/2025, 10:41

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2024, 10:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055022302025

18/11/2025, 10:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055022292025

18/11/2025, 10:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055022282025

18/11/2025, 10:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055022272025

18/11/2025, 10:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055022262025

18/11/2025, 10:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

14/11/2025, 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

14/11/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/11/2025, 23:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055022312025

12/11/2025, 16:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055022302025

12/11/2025, 16:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055022292025

12/11/2025, 16:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055022282025

12/11/2025, 16:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055022272025

12/11/2025, 16:51

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055022262025

12/11/2025, 16:51

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário

12/11/2025, 13:00

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário

11/11/2025, 12:42

Protocolizada Petição

05/11/2025, 13:58

Expedido Ofício

04/11/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 11:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/10/2025, 16:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/10/2025, 16:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

02/10/2025, 20:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

03/09/2025, 00:41

Protocolizada Petição

26/08/2025, 08:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103

25/08/2025, 18:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101

21/08/2025, 18:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2025, 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103

20/08/2025, 17:29

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

20/08/2025, 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101

20/08/2025, 16:46

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

20/08/2025, 16:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

06/08/2025, 20:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

31/07/2025, 20:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2025, 15:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2025, 15:37

Protocolizada Petição

21/05/2025, 16:35

Despacho - Mero expediente

18/02/2025, 17:27

Protocolizada Petição

21/01/2025, 11:10

Conclusão para despacho

11/12/2024, 14:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

11/12/2024, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

20/09/2024, 23:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/08/2024, 23:59

Juntada - Certidão

29/07/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:35

Juntada - Certidão

29/07/2024, 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

08/03/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/02/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2024, 16:01

Despacho - Mero expediente

06/02/2024, 10:43

Conclusão para decisão

13/12/2023, 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

01/12/2023, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023

10/11/2023, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

01/11/2023, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

31/10/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/10/2023, 23:59

Despacho - Mero expediente

04/10/2023, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2023, 10:12

Conclusão para despacho

22/03/2023, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

08/03/2023, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/12/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2022, 18:40

Despacho - Mero expediente

13/12/2022, 16:42

Conclusão para despacho

13/12/2022, 13:11

Juntada - Informações

12/12/2022, 17:58

Juntada - Informações

12/12/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/12/2022, 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

07/12/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 08:42

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

16/08/2022, 13:57

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

16/08/2022, 13:53

Expedido Carta pelo Correio

12/08/2022, 13:06

Expedido Carta pelo Correio

12/08/2022, 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

29/06/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

16/03/2022, 15:46

Redistribuído por sorteio - (TOPOR1ECIVJ para TOPOR1ECIVJ)

16/03/2022, 15:15

Lavrada Certidão

31/01/2022, 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORPROT -> TOPOR1ECIV

01/10/2021, 14:38

Lavrada Certidão

01/10/2021, 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORPROT

23/09/2021, 13:20

Lavrada Certidão

22/09/2021, 16:57

Juntada - Informações

16/09/2021, 17:38

Lavrada Certidão

16/09/2021, 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedido Edital - intimação - 16/09/2021 17:20:59)

16/09/2021, 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedido Edital - intimação - 16/09/2021 17:20:51)

16/09/2021, 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedido Edital - intimação - 16/09/2021 17:20:32)

16/09/2021, 17:25

Expedido Edital - intimação

16/09/2021, 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORPROT -> TOPOR1ECIV

07/07/2021, 14:41

Lavrada Certidão

07/07/2021, 14:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORPROT

29/06/2021, 18:00

Lavrada Certidão

29/06/2021, 17:03

Protocolizada Petição

23/06/2021, 00:13

Expedido Edital - intimação

07/06/2021, 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

26/05/2021, 16:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

11/05/2021, 19:49

Expedido Carta pelo Correio

15/03/2021, 17:11

Expedido Carta pelo Correio

15/03/2021, 17:08

Expedido Carta pelo Correio

15/03/2021, 17:07

Juntada - Informações

03/03/2021, 21:34

Juntada - Informações

26/02/2021, 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

13/08/2020, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2020, 17:28

Lavrada Certidão

24/06/2020, 17:27

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

18/05/2020, 11:43

Conclusão para decisão

30/09/2019, 08:38

Lavrada Certidão

30/09/2019, 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

26/07/2019, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/07/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2019, 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORPROT -> TOPOREXECF

04/12/2018, 13:37

Lavrada Certidão

04/12/2018, 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOREXECF -> TOPORPROT

03/12/2018, 15:00

Expedido Edital - citação

03/12/2018, 15:00

Despacho - Mero expediente

26/03/2018, 16:27

Conclusão para despacho

28/08/2017, 14:46

Processo Corretamente Autuado

03/09/2015, 17:00

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/10/2014, 23:59

Protocolizada Petição

02/10/2014, 16:47

Ciência - Expedida/Certificada

30/09/2014, 13:57

Despacho - Mero expediente

17/09/2014, 16:15

Remessa Interna - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

27/08/2014, 09:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

27/08/2014, 09:00

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2023, 10:12

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2022, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•18/05/2020, 11:43

DESP/DEC

•26/03/2018, 16:27

DECISÃO

•17/09/2014, 16:15

DESPACHO

•27/08/2014, 09:00

DESPACHO

•27/08/2014, 09:00

DESPACHO

•27/08/2014, 09:00

DESPACHO

•27/08/2014, 09:00

DESPACHO

•27/08/2014, 09:00

DESPACHO

•27/08/2014, 09:00

DECISÃO

•27/08/2014, 09:00

DESPACHO

•27/08/2014, 09:00

Todos os documentos(17)

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2024, 10:43

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2023, 10:12

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2022, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•18/05/2020, 11:43

DESP/DEC

•26/03/2018, 16:27

DECISÃO

•17/09/2014, 16:15

DESPACHO

•27/08/2014, 09:00

DESPACHO

•27/08/2014, 09:00

DESPACHO

•27/08/2014, 09:00

DESPACHO

•27/08/2014, 09:00

DESPACHO

•27/08/2014, 09:00

DESPACHO

•27/08/2014, 09:00

DECISÃO

•27/08/2014, 09:00

DESPACHO

•27/08/2014, 09:00

DESPACHO

•27/08/2014, 09:00

DECISÃO

•27/08/2014, 09:00