Procedimento Comum Cível 0003624-44.2020.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 24.898,98

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

FABIANA HILARIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Certidão

22/04/2026, 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> CEPEX

08/04/2026, 14:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

24/03/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

16/03/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/03/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

09/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

06/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0003624-44.2020.8.27.2713/TO AUTOR: FABIANA HILÁRIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228) DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de qualquer i

06/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2026, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2026, 14:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

27/02/2026, 21:49

Conclusão para decisão

13/01/2026, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

28/10/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:18

Todas as movimentações(83)

Juntada - Certidão

22/04/2026, 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> CEPEX

08/04/2026, 14:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

24/03/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

16/03/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 21:49

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2025, 19:46

09/03/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

09/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

06/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0003624-44.2020.8.27.2713/TO AUTOR: FABIANA HILÁRIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228) DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de qualquer i

06/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2026, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2026, 14:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

27/02/2026, 21:49

Conclusão para decisão

13/01/2026, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

28/10/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/10/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:18

Despacho - Mero expediente

30/09/2025, 19:46

Conclusão para decisão

29/08/2025, 17:58

Protocolizada Petição

21/08/2025, 10:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

12/08/2025, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

18/07/2025, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/07/2025, 08:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/07/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/07/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:32

Juntada - Documento

27/06/2025, 16:28

Lavrada Certidão

27/06/2025, 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada - Informações - 27/06/2025 15:32:49)

27/06/2025, 15:54

Recebidos os autos - TRF

27/06/2025, 15:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

30/04/2021, 14:01

Juntada - Recibos

30/04/2021, 14:01

Lavrada Certidão

30/04/2021, 14:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

24/04/2021, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/02/2021, 18:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

25/02/2021, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021

11/01/2021, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

11/01/2021, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021

27/12/2020, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021

27/12/2020, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021

27/12/2020, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021

26/12/2020, 22:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021

26/12/2020, 06:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021

25/12/2020, 22:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021

25/12/2020, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021

25/12/2020, 02:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021

24/12/2020, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021

24/12/2020, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021

23/12/2020, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021

23/12/2020, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021

22/12/2020, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021

21/12/2020, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 12:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

25/11/2020, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

24/10/2020, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 12:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

25/09/2020, 19:55

Conclusão para decisão

18/09/2020, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

04/09/2020, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

27/08/2020, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020, 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020, 22:45

Despacho - Mero expediente

29/07/2020, 20:50

Conclusão para decisão

27/07/2020, 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

20/07/2020, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/07/2020, 13:10

Lavrada Certidão

02/07/2020, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2020, 10:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

02/07/2020, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.

17/05/2020, 21:55

Protocolizada Petição

14/05/2020, 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/04/2020, 14:44

Despacho - Mero expediente

28/04/2020, 19:07

Conclusão para despacho

24/04/2020, 11:20

Processo Corretamente Autuado

24/04/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 11:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2025, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 16:32

ACÓRDÃO

•27/06/2025, 16:28

SENTENÇA

•25/09/2020, 19:55

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2020, 20:50

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2020, 19:07