Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 0012483-35.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 51.602,59

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

3° Grau · TJTO · Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA LIRA

CPF 388.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM N

06/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160

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Perguntas Frequentes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

08/12/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2025, 19:38

Despacho - Mero expediente

26/11/2025, 18:44

Conclusão para despacho

25/11/2025, 12:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

08/11/2025, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - INSTABILIDADE DO SISTEMA EPROC

03/11/2025, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 150

21/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 150

20/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 150

17/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

16/10/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2025, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2025, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2025, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2025, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2025, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2024, 21:15

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2024, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2022, 13:58

DECISÃO

•16/09/2022, 08:17

DECISÃO

•16/09/2022, 08:17

DECISÃO

•16/09/2022, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 10:46

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