Execução Fiscal 0006388-67.2016.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 240.369,95

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006388-67.2016.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM EXECUTADO: JOAO PAULO GUARESE ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 02/05/2026 - PETIÇÃO

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0006388-67.2016.8.27.2737/TO EXECUTADO: JOAO PAULO GUARESE ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) EXECUTADO: JOAO PAULO GUARESE ADVOGADO(A)

06/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

01/12/2025, 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

28/11/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2025, 14:24

Despacho - Mero expediente

11/11/2025, 14:24

Conclusão para despacho

19/09/2025, 12:20

Protocolizada Petição

15/09/2025, 14:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

09/09/2025, 14:26

Protocolizada Petição

05/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição

16/05/2024, 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

18/02/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/02/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

02/02/2024, 17:12

Todas as movimentações(99)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006388-67.2016.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM EXECUTADO: JOAO PAULO GUARESE ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 02/05/2026 - PETIÇÃO

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0006388-67.2016.8.27.2737/TO EXECUTADO: JOAO PAULO GUARESE ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580) ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) EXECUTADO: JOAO PAULO GUARESE ADVOGADO(A)

06/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

01/12/2025, 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

28/11/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2025, 14:24

Despacho - Mero expediente

11/11/2025, 14:24

Conclusão para despacho

19/09/2025, 12:20

Protocolizada Petição

15/09/2025, 14:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

09/09/2025, 14:26

Protocolizada Petição

05/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição

16/05/2024, 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

18/02/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/02/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

02/02/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/02/2024, 17:11

Protocolizada Petição

02/02/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/02/2024, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/02/2024, 16:13

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/12/2023, 18:32

Conclusão para despacho

17/04/2023, 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

09/03/2023, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

14/02/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/12/2022, 23:59

Despacho - Mero expediente

14/12/2022, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2022, 17:06

Conclusão para despacho

27/06/2022, 13:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

16/03/2022, 15:49

Redistribuído por sorteio - (TOPOR1ECIVJ para TOPOR1ECIVJ)

16/03/2022, 15:14

Lavrada Certidão

24/01/2022, 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

17/08/2021, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021

20/07/2021, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 13:40

Lavrada Certidão

24/06/2021, 13:39

Juntada - Informações

22/06/2021, 11:37

Juntada - Informações

17/06/2021, 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

04/05/2021, 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

06/04/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 17:37

Lavrada Certidão

23/03/2021, 17:37

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00032385320208272700/TJTO

24/11/2020, 10:45

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00032385320208272700/TJTO

28/09/2020, 09:28

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

20/08/2020, 15:15

Conclusão para decisão

12/05/2020, 16:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

12/05/2020, 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV

11/05/2020, 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

11/03/2020, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/03/2020 até 09/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 102 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

09/03/2020, 22:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/03/2020 até 06/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Correição - Edital Nº 63 / 2020 - PRESIDÊNCIA/DF P NACIONAL

01/03/2020, 17:45

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 00032385320208272700/TJTO

11/02/2020, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/02/2020 até 26/02/2020

28/01/2020, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 19, de 20 de janeiro de 2020

21/01/2020, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/12/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2019, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2019, 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2019, 13:49

Juntada - Informações

30/10/2019, 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> NACOM

30/10/2019, 11:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOREXECF -> TOPOR1ECIV

30/10/2019, 11:00

Conclusão para decisão

27/09/2019, 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

04/09/2019, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/08/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2019, 10:49

Despacho - Mero expediente

08/08/2019, 14:37

Conclusão para decisão

01/11/2018, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusão para decisão - 01/11/2018 13:40:10)

01/11/2018, 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

29/10/2018, 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

27/09/2018, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

20/09/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2018, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2018, 15:54

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

25/05/2018, 14:58

Conclusão para decisão

28/08/2017, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2017, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/08/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2017, 09:21

Protocolizada Petição

13/08/2017, 23:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEMAN -> TOPOREXECF

08/05/2017, 15:50

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

08/05/2017, 15:48

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

08/05/2017, 15:47

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

08/05/2017, 15:46

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

08/05/2017, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2017, 10:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOREXECF -> TOPORCEMAN

26/04/2017, 10:10

Expedido Mandado

26/04/2017, 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

26/01/2017, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/01/2017, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2017, 13:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

09/12/2016, 09:48

Expedido Carta pelo Correio

29/11/2016, 15:26

Despacho - Mero expediente

24/11/2016, 16:22

Conclusão para despacho

07/10/2016, 13:41

Processo Corretamente Autuado

07/10/2016, 13:40

Remessa Interna - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

13/09/2016, 12:39

Distribuído por sorteio

13/09/2016, 12:39

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•07/12/2023, 18:32

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2022, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2020, 15:15

DECISÃO

•06/12/2019, 13:49

DESPACHO

•08/08/2019, 14:37

DECISÃO

•25/05/2018, 14:58

DESP/DEC

•24/11/2016, 16:22