0005901-47.2018.8.27.2731

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.571,06

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

DALILA MARIA MOURA BRASIL

CPF 387.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ARLESIENNE THAÍS DE SOUZA

OAB/TO 5018•Representa: ATIVO

KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO

OAB/TO 6642•Representa: ATIVO

NERCY REIS DA SILVA

OAB/TO 9138•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005901-47.2018.8.27.2731/TO (

29/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

20/03/2025, 13:55

Lavrada Certidão

20/03/2025, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

12/03/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/02/2025, 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/02/2025, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128

11/02/2025, 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

16/01/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/12/2024, 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2024, 10:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

17/12/2024, 10:18

Conclusão para julgamento

09/12/2024, 15:37

Documentos

DECISÃO

•11/02/2025, 23:30

SENTENÇA

•17/12/2024, 10:18

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 09:36

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

OUTROS

•28/10/2024, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2024, 14:27

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2021, 18:13

ACÓRDÃO

•29/01/2021, 18:12

ACÓRDÃO

•29/01/2021, 18:12

DECISÃO

•29/01/2021, 18:12

SENTENÇA

•29/01/2021, 18:12

SENTENÇA

•29/01/2021, 18:12