Procedimento Comum Cível 0002157-06.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

FRANCISCO VALDIR MESQUITA CAFE

CPF 223.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/TO 8791•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Trânsito em Julgado

07/04/2026, 14:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

31/03/2026, 00:09

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

30/03/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

09/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

06/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0002157-06.2025.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: FRANCISCO VALDIR MESQUITA CAFE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora, e, po

06/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2026, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2026, 15:53

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

05/03/2026, 15:53

Protocolizada Petição

11/02/2026, 09:24

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 10:56

Encaminhamento Processual - TOPAL2CIV -> TO4.03NCI

30/10/2025, 14:06

Decisão - Outras Decisões

23/10/2025, 14:46

Juntada - Informações

21/10/2025, 14:11

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2026, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 14:46

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:44

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:44

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:44

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:44

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2025, 13:26

ACÓRDÃO

•20/01/2025, 13:18

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