0019069-68.2025.8.27.2700

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Partes do Processo

MYKAEL NATHA DE CASTRO RESPLANDE

CPF 007.***.***-60

Autor

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE PALMAS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE PALMAS TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Reu

Advogados / Representantes

BARCELOS DOS SANTOS FILHO

OAB/TO 9999•Representa: ATIVO

LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:00

Trânsito em Julgado

18/03/2026, 12:00

0019069-68.2025.8.27.2700

Baixa Definitiva

Trânsito em Julgado

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Recebimento - Retorno do MP com ciência

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

legal