Execução Fiscal 5000061-91.2001.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2013

Valor da Causa

R$ 10.954,44

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

RUI CARVALHO PIVA

CPF

Reu

JORGE ARRADI

CPF

Reu

ERNANI JOSE DA SILVA

CPF

Reu

COMERCIAL MANACA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

MARIA DOS ANJOS GLORIA CUNHA

OAB/GO 69447·CPF·Representa: Réu

ELIZABETE ALVES DOS SANTOS

OAB/TO 3282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000061-91.2001.8.27.2722/TO

06/03/2026, 00:00

Juntada - Informações

15/12/2025, 15:11

Juntada - Informações

12/11/2025, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

27/10/2025, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

02/10/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

10/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

09/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 13:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

28/08/2025, 15:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico

26/08/2025, 17:38

Conclusão para decisão

25/06/2025, 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

23/05/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(94)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000061-91.2001.8.27.2722/TO

06/03/2026, 00:00

Juntada - Informações

15/12/2025, 15:11

Juntada - Informações

12/11/2025, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

27/10/2025, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2025, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2025, 16:04

02/10/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

10/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

09/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 13:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

28/08/2025, 15:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico

26/08/2025, 17:38

Conclusão para decisão

25/06/2025, 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

23/05/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 16:41

Despacho - Mero expediente

07/04/2025, 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

31/03/2025, 14:55

Protocolizada Petição

14/03/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025

05/03/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/02/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

07/02/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/02/2025, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:34

Conclusão para decisão

06/02/2025, 14:34

Protocolizada Petição

06/02/2025, 14:24

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

24/01/2025, 15:37

Conclusão para decisão

28/11/2024, 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

27/11/2024, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/10/2024, 23:59

Lavrada Certidão

07/10/2024, 18:48

Decisão - Outras Decisões

07/10/2024, 16:38

Conclusão para decisão

07/10/2024, 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

07/10/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 17:23

Despacho - Mero expediente

17/09/2024, 15:55

Conclusão para decisão

17/09/2024, 15:42

Protocolizada Petição

17/09/2024, 07:20

Protocolizada Petição

12/09/2024, 18:13

Lavrada Certidão

05/09/2024, 15:02

Protocolizada Petição

05/09/2024, 11:39

Juntada - Informações

21/08/2024, 15:03

Despacho - Mero expediente

29/07/2024, 16:28

Protocolizada Petição

12/07/2024, 15:25

Protocolizada Petição

12/07/2024, 15:20

Conclusão para decisão

19/06/2024, 16:35

Protocolizada Petição

12/06/2024, 16:52

Juntada - Informações

29/05/2024, 17:44

Juntada - Informações

23/04/2024, 17:41

Lavrada Certidão

02/10/2023, 16:57

Decisão - Outras Decisões

10/08/2023, 21:14

Conclusão para decisão

10/08/2023, 21:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2023, 15:07

Conclusão para decisão

28/02/2023, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

06/01/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

14/08/2022, 23:00

Conclusão para decisão

23/05/2022, 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

01/04/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 12:53

Juntada - Informações

09/03/2022, 12:46

Despacho - Mero expediente

28/10/2021, 01:01

Conclusão para despacho

23/06/2021, 12:39

Protocolizada Petição

20/11/2020, 02:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

23/10/2020, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 16:20

Lavrada Certidão

26/08/2020, 16:19

Lavrada Certidão

24/08/2020, 09:49

Protocolizada Petição

30/06/2020, 16:06

Lavrada Certidão

26/05/2020, 08:44

Decisão - Outras Decisões

24/05/2020, 22:54

Conclusão para decisão

21/05/2020, 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

13/12/2019, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/11/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2019, 08:50

Lavrada Certidão

01/07/2019, 17:19

Expedido Mandado

10/06/2019, 10:12

Decisão - Outras Decisões

20/02/2019, 15:44

Conclusão para decisão

10/08/2017, 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

04/08/2017, 16:03

Protocolizada Petição

04/08/2017, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/07/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2017, 11:29

Despacho - Mero expediente

26/04/2017, 17:51

Despacho - Mero expediente

30/04/2015, 17:42

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

11/12/2013, 17:29

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

11/12/2013, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2025, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2024, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2024, 16:28

DECISÃO/DESPACHO

•10/08/2023, 21:14

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2022, 23:00

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2021, 01:01

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2020, 22:54

DECISÃO

•20/02/2019, 15:44

DESPACHO

•26/04/2017, 17:51

DESPACHO

•30/04/2015, 17:42